Expansão Urbana, Direito Ambiental e violência em Aracaju

  • Vania Fonseca
  • Verônica' Teixeira Marques
  • Gabriel Ribeiro Nogueira Junior
  • Ana Célia Goes Melo Soares
Palavras-chave: Expansão Urbana, Direito Ambiental, Violência

Resumo

A relação entre a violência, direito ambiental e expansão urbana é vinculada a um conjunto de fatores, direta ou indiretamente vinculados ao uso do solo, especulação imobiliária, segregação espacial e justiça social. Este estudo, embasado em dados estatísticos, levantamentos de campo e observação direta, visou analisar a relação entre estratégias de expansão urbana, atendimento ao direito ambiental e ocorrência de violência em todas as suas formas, física, moral, social, no município de Aracaju que, por lei, teve todo o seu território caracterizado como urbano. Áreas inadequadas à edificação têm sido utilizadas para a construção de habitações sem que cuidados sejam tomados na implantação da infraestrutura fundamental para a habitabilidade e a durabilidade das construções, com o surgimento de loteamentos e conjuntos habitacionais com problemas de esgotamento sanitário e de águas pluviais, transformando essas áreas edificadas em áreas problema de saúde pública, especialmente em época de chuvas. Além disso, vem crescendo rapidamente o número de condomínios fechados que se constituem em entraves à circulação urbana e favorecem a ocorrência de atos de violência. A legislação vigente e o plano diretor de Aracaju não conseguem promover justiça social na cidade nem proteger o ambiente urbano da degradação promovida pelo crescimento da ocupação e uso do solo, sendo que para a melhoria das condições gerais do ambiente urbano, onde se inclui o ambiente social, um conhecimento mais aprofundado da realidade de Aracaju se faz necessário, o que poderá ser proporcionado pelo uso de um Sistema de Informações Geográficas, democraticamente acessível a toda a população.

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Como Citar
Fonseca, V., Marques, V. T., Nogueira Junior, G. R., & Soares, A. C. G. M. (2013). Expansão Urbana, Direito Ambiental e violência em Aracaju. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 2(1), 107-120. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2013v2n1p107-120
Seção
Artigos