A AMEFRICANIDADE COMO CATEGORIA DE ANÁLISE DECOLONIAL: MULHERES NEGRAS, SELETIVIDADE PENAL E DIREITOS HUMANOS

Authors

  • Wézya Ferreira Universidade Tiradentes
  • Gabriela Maia Rebouças Universidade Tiradentes
  • Paulo Renato Vitória Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2023v10n1p5-20

Abstract

O presente estudo discute a realidade de mulheres negras encarceradas e a seletividade do sistema penal. Numa perspectiva afrocentrada, baseada no conceito de amefricanidade cunhado por Lélia Gonzalez, o estudo questiona se e como as teorias em direitos humanos podem conferir emancipação política para mulheres negras encarceradas. Compreendendo os processos históricos de apagamento e desumanização da população negra, sobretudo de mulheres negras no Brasil, buscaremos identificar como a interpretação limitada dos marcadores sociais da diferença impediu a formulação de direitos humanos para populações vulnerabilizadas em razão de sua condição social. A partir daí, discutiremos a necessidade de um reposicionamento decolonial por meio da amefricanidade para pensar efetivação de direitos de mulheres negras. Assim, de maneira geral se objetiva analisar a seletividade do sistema penal a partir dos estudos da amefricanidade, colocando em perspectiva os marcadores sociais da diferença: raça, gênero e classe.

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Author Biographies

Wézya Ferreira, Universidade Tiradentes

Advogada, Graduada e Mestre em Direito (Programa de pós-graduação em Direitos Humanos) pela Universidade Tiradentes, com bolsa Capes (2019/2022). Liderança negra e vice presidenta da Sociedade Omolàyié. e-mail: wezyaferreira.adv@gmail.com

Gabriela Maia Rebouças, Universidade Tiradentes

Doutora em Direito pela UFPE (2010). Estágio Pós-doutoral com bolsa CAPES no Centro de Estudos Sociais da UC/PT (2015/2016). Docente do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes – UNIT/SE. Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP/SE) e líder do grupo de pesquisa ativo no CNPq Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos. E-mail: gabriela_maia@unit.br

Paulo Renato Vitória, Universidade Tiradentes

Doutor em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide/Sevilha/Espanha. Mestre em filosofia e graduado em direito pela PUCRS. Atualmente em estágio de Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes - UNIT/SE, com bolsa da CAPES (PNPD).email: prvitoria@gmail.com

Published

2023-02-27

How to Cite

Ferreira, W., Rebouças, G. M., & Vitória, P. R. (2023). A AMEFRICANIDADE COMO CATEGORIA DE ANÁLISE DECOLONIAL: MULHERES NEGRAS, SELETIVIDADE PENAL E DIREITOS HUMANOS. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 10(1), 5–20. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2023v10n1p5-20