A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DIANTE DA SITUAÇÃO DE ABANDONO DO IDOSO: ENFRENTANDO O ABANDONO ASSISTENCIAL DO ESTADO

Autores

  • Beatriz Mabel Correia de Freitas Centro Universitário Tiradentes - UNIT -AL
  • Jéssica Aline Caparica da Silva Universidade Tiradentes - Alagoas

Palavras-chave:

Idoso, Abandono, Garantias, Governo, Vulnerabilidade, Situação de Rua.

Resumo

O Presente trabalho tem como objetivo evidenciar a situação de rualização vivida pelos idosos bem como descrever suas consequências, no que envolvem os idosos em situação de abandono.Diante disso busca-se esclarecer como o envelhecimento em conjunto com o abandono vem sendo tratado pelo Estado.Assim sendo assegurar que tenham seus direitos preservados de forma a garantir que sejam amparados pelos programas de assistencialismo,com o intuito de proteção e garantias a terem um envelhecimento digno.De modo que sejam esclarecidos os principais pontos que levam os idosos, a parar nas ruas.O trabalho foi abordado por método científico foi realizado por meio de pesquisas bibliográficas. Expondo os objetivos que consiste em suprir a ausência do poder estatal em amparar os idosos em situação de rualização.

Biografia do Autor

Beatriz Mabel Correia de Freitas, Centro Universitário Tiradentes - UNIT -AL

Discente no curso de Direito pelo Centro Universitário Tiradentes de Alagoas; orientada pela professora Jéssica Aline Caparica da Silva. Email: beatriz.mabel@souunit.com.br Tiradentes - UNIT

Jéssica Aline Caparica da Silva, Universidade Tiradentes - Alagoas

Mestre em Direito – UFAL; Professora do Curso de Direito – UNIT/AL. 

Referências

ALMEIDA, Vera Lúcia Valsecchi de. Modernidade e velhice. In: Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo, SP: Ed. Cortez. Ano XXIV, n.75, 2003. p. 39.

BERQUÓ, E. Algumas considerações demográficas sobre o envelhecimento da população no Brasil. Anais do I Seminário Internacional Envelhecimento Populacional. Brasília: MPAS/ SAS, p. 16-34, 1996.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. 25. São Paulo, SP, ed. Saraiva, 2012.

_______.Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

_______. Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília, 2010.

BRASIL, SEDES.CRAS. O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Orientações técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 1ª Ed. Brasília, ed. MDS, 2009. Disponivel em: http://www.sedes.df.gov.br/cras/ Acesso em:30/04/2020

BRASIL.Câmara Dos Deputados. Entre o silêncio e a morte. V Caravana - Uma Amostra da Realidade dos Abrigos e Asilos de Idosos no Brasil. Deputado Marcos Rolim. 2002. Disponível Em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/documentos/relatorios/ idosos.html Acesso em:30/04/2020

CAMARANO, A. A. Envelhecimento da população brasileira: continuação de uma tendência. Revista Coletiva, ISSN 2179-1287. 2011.p.9. Disponível em: http://www.coletiva.org/site/index.phpoption=com_k2&view=item&layout=item&id=58&Ite mid=76&idrev=8 Acesso em: 30/04/2020

CAMARANO, Ana Amélia; MELLO, Juliana Leitão e. Cuidados de longa duração para a população idosa: um novo risco social a ser assumido? Introdução. In: CAMARANO, Ana Amélia (Org.). Rio de Janeiro: IPEA, 2010.p.6 e 70.

GAMA, M.M. A fala de quem vive nas ruas: uma antropologia do diálogo. Dissertação de mestrado em Ciências Sociais, Faculdade de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 1996.p.78

GOLDANI, A. M. Relações intergeracionais e reconstrução do estado de bem-estar. Por que se deve repensar essa relação para o Brasil. In: Camarano, Ana Amélia (orgs.). Os novos idosos brasileiros muito além dos 60? IPEACC, 2004. p. 229. Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/PopPobreza/ goldaniAnaMariaCapitulo7.pdf

Acesso em: 30/04/2020

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA –. Indicadores Sociais Municipais: Uma Análise dos Resultados do Universo do Censo Demográfico 2010, p.191.

MATTOS, R.M. Processo de constituição da identidade do indivíduo em situação de rua: da rualização à sedentarização. Pesquisa (Iniciação Científica). São Paulo: Universidade São Marcos. 2003.p.47-58.

MASCARO, Sonia de Amorim. O que é velhice. In: Coleção Primeiros Passos (310). São Paulo, SP. Ed. Brasiliense, 2004. p.8.

MORANGAS, R. M. Gerontologia social: envelhecimento e qualidade de vida. São Paulo, SP. Ed. Paulinas.1997.p.17-19.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 8.ed. ver. atual. e ampl. – Porto Alegre, RS. Ed. Livraria do Advogado Editora, 2010.p.70

SANTOS, Sérgio Coutinho. Uma visão geral dos direitos dos idosos. Revista Fortalecer, n. 24. Ano XXIV. Curitiba, PR. CRESS-PR, 2003, p. 17-25.

SILVA, M. do R. de F. e. Políticas públicas na área do envelhecimento: possibilidades e limites da atuação do Serviço Social. Revistas de Políticas Públicas, São Luís, MA. volume especial, 2012.p. 205-210.

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Publicado

2021-06-08

Como Citar

Correia de Freitas, B. M., & Caparica da Silva, J. A. . (2021). A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DIANTE DA SITUAÇÃO DE ABANDONO DO IDOSO: ENFRENTANDO O ABANDONO ASSISTENCIAL DO ESTADO. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 6(3), 22. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/9110

Edição

v. 6 n. 3 (2021)

Seção

Artigos

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