AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA

Résumé

A avaliação psicológica abrange a área jurídica desde o século XVIII, quando os saberes psicológicos se tornaram indispensáveis no processo de julgamento de delitos. Ainda assim há a necessidade da discussão sobre as técnicas e instrumentos utilizados como avaliadores psicológicos no âmbito jurídico, como também das leis que regulamentam a profissão. Conforme retratado neste artigo, o psicólogo desempenha um papel de averiguação de fatos e perícia de questões referentes à personalidade, ao ambiente, bem como à saúde mental e à dinâmica de funcionamento do indivíduo como, por exemplo, quando se tratar de uma criança em processo de decisão familiar. O presente artigo tem como objetivo apresentar a atuação do psicólogo nas instituições de justiça enfatizando o processo de avaliação psicológica. Para isso, realizou-se uma pesquisa sobre avaliação psicológica no contexto jurídico, através de uma revisão bibliográfica contendo como referenciais artigos publicados em bancos de dados, como também em livros, dissertações de mestrado e uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no período de 1998 a 2015. Diante desta pesquisa observou-se a atuação do psicólogo nas áreas: da vara da família, forense, do sistema prisional e manicomial judiciário. Conforme constado, apesar de a psicologia ter se ramificado no direito há mais de dois séculos, são necessárias atualização e criação de testes e técnicas que contemplem as especificidades do sistema jurídico, levando em consideração aspectos psicossocioambientais, fomentando a assertividade e a formalização da atuação do psicólogo no sistema jurídico.