A CRIMINOLOGIA INFANTO-JUVENIL: UM ESTUDO ACERCA DA PRÁTICA INFRACIONAL SOB A ÓTICA JURÍDICA E BIOPSICOSSOCIAL

Autores

  • Ane Caroline Costa Valença Centro universitáro Tiradentes - UNIT/AL
  • Raphaela Sant’Ana Batista Toledo
  • Thifany dos Santos da Silva
  • Maria Vitória de Souza Xavier
  • Paulla Vieira Machado Nobre

Palavras-chave:

delinquência infanto-juvenil, ato infracional, fatores

Resumo

RESUMO: O presente artigo delineia acerca dos fatores que contribuem para a ascensão da criminalidade infanto-juvenil, sendo portanto esse problema de cunho político, social e econômico e diante desse cenário surge esse público que tem sido alvo da realidade do crime, fruto de um meio social deficiente, que perpassa por todas as classes sociais. Por se tratarem de pessoas em fase de desenvolvimento, formação de personalidade, esta parcela populacional necessita efetivamente de proteção integral por parte do Estado, família e sociedade, evitando que a delinquência torne-se cada vez mais atrativa, objetivando investigar o ato infracional à luz da Psicologia e do Direito, destacando os mecanismos de prevenção para impedir o aumento dessa prática delitiva.

Biografia do Autor

Raphaela Sant’Ana Batista Toledo

Mestre e graduada em Direito, Universidade Federal de Alagoas – UFAL; Professora adjunta do curso de
Direito do Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL. 

Thifany dos Santos da Silva

Acadêmica do Curso de Psicologia, Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL.

Maria Vitória de Souza Xavier

Acadêmica do Curso de Direito, Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL.

Paulla Vieira Machado Nobre

Acadêmica do Curso de Direito, Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL.

Referências

BANDEIRA, Thais; PORTUGAL, Daniela. Criminologia. Salvador; UFBA, Faculdade de Direito, Superintendência de Educação a Distância, 2017;

BATISTA, Nelson Pereira Filho. CINQUINI, Patrícia. O drástico aumento na criminalidade infanto juvenil e suas principais causas nos dias atuais. Disponível em: <http://revistaunar.com.br/juridica/wp-content/uploads/2016/04/criminalidadeinfantil_60_85.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2020.

CARVALHO, Maria João Leote de. Jovens, espaços, trajetórias e delinquências. Sociologia, problemas e práticas, n. 49, p. 53-70, 2005

COLETTA, E. D. et al. Psicologia e criminologia. Porto Alegre; SAGAH, 2018;

CURCI, Juan Ignacio Perez; CAVALCANTI, Vanessa Ribeiro Simon; OLIVEIRA, Jadson Correia de. Medidas socioeducativas: contextos social e familiar na experiência de adolescentes egressos da CAFE. In: Congresso Internacional de Direito-Direitos Fundamentais e Alteridade. Universidade Católica do Salvador, 2019. Disponível em <http://ri.ucsal.br:8080/jspui/bitstream/prefix/999/1/Medidas%20socioeducativas%3a%20contextos%20social%20e%20familiar%20na%20experi%c3%aancia%20de%20adolescentes%20egressos%20da%20CAFE.pdf> Acesso em 26 jun. 2020

DIAS, Camila; OLIVEIRA-MONTEIRO, Nancy Ramacciotti de; AZNAR-FARIAS, Maria. Comportamentos antissociais e delitivos em adolescentes. Aletheia, Canoas, n. 45, p. 101-113, dez. 2014. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942014000200008&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 31 mai. 2020.

GONZAGA, Christiano. Manual de criminologia. São Paulo: Saraiva Educação, 2018

Jovens em conflito com a lei. Paraná: Ivens Diaz e Luciana Sanfins, 2010 (3 vídeos)

LEVISKY, David Léo. Adolescência e violência: consequências da realidade brasileira. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000.

LUBENOW, Ana Claudia. FONSECA, Eliane Cristina Borges da. JULIO, Simone de Oliveira. SILVA, Diocleide. Adolescência e o ato infracional: um estudo sobre a percepção da família. Disponível em: https://www.revistas.unipar.br/index.php/akropolis/article/download/3157/2215. Acesso em: 29 mai. 20

MARTOREll, Gabriela; PAPALIA Diane E; FELDMAN, Ruth Dusdin. O Mundo da Criança: Da Infância à Adolescência. 13. ed. – Porto Alegre: AMGH, 2020.

MATA, Eduardo Rodrigues da. A delinquência juvenil. Disponível em: https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/25464/a-delinquencia-juvenil. Acesso em: 25 jun. 2020;

PENTEADO FILHO, N. S. Manual Esquemático de Criminologia. 10. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020;

PEREIRA, Mariângela Soares Marques. Delinquência juvenil: abordagem sócio-jurídica sobre a redução da idade da responsabilidade penal. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4562/1/arquivo5943_1.pdf. Acesso em: 25 jun. 2020

PINTO, Juliane Carolina Anacleto. Profilaxia criminal como instrumento de controle da etiopatogenia social. 2015

RIBEIRO, Talita Nascimento. ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Revista de Ciências Humanas ReAGES, v. 1, n. 3, p. 23-31, 2019. Disponível em: <https://www.faculdadeages.com.br/uniages/wp-content/uploads/2019/07/p.-23-31.pdf> Acesso em 26 jun. 2020

RODRIGUES, João Henrique; SILVA, Gabriel Eliseu. PARTICIPAÇÃO DE MENORES INFRATORES NOS CRIMES DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO. 2019.

SANTROCK, John W. Adolescência. Porto Alegre: AMGH, 2014.

SILVA, Debora Frizzo Macagnan da. O desenvolvimento das trajetórias do comportamento delinqüente em adolescentes infratores. 2002.

TOLEDO, Gabriela Serafim Raimundo. CRIMINALIDADE INFANTIL: UM PROBLEMA QUE ASSOLA O BRASIL. Revista Jus-Fadiva. 2016. Disponível em: <https://www.fadiva.edu.br/documentos/jusfadiva/2016/09.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2020.

Downloads

Publicado

2021-11-09

Como Citar

Costa Valença, A. C., Sant’Ana Batista Toledo, R. ., dos Santos da Silva, T. ., de Souza Xavier, M. V. ., & Vieira Machado Nobre, P. . (2021). A CRIMINOLOGIA INFANTO-JUVENIL: UM ESTUDO ACERCA DA PRÁTICA INFRACIONAL SOB A ÓTICA JURÍDICA E BIOPSICOSSOCIAL. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 7(1), 58. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/9108

Edição

Seção

Artigos