DIREITO À PERSONALIDADE DIGITAL OU VIRTUAL COMO UM EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES

Autores

  • Hanna Haviva Vasconcelos Barbosa Centro Universitário Tiradentes - Unit /AL
  • Jéssica Aline Caparica da Silva Centro Universitário Tiradentes - Unit /Aç.

Palavras-chave:

Direitos da personalidade, Direito digital, Fenômeno da digitalização do direito.

Resumo

O presente artigo, seguimento de uma pesquisa de iniciação científica, busca conceituar o direito à personalidade digital como uma dinâmica do exercício da dignidade humana. Levando em consideração às consequências da utilização de novas tecnologias aplicadas ao estudo do Direito, as demandas da coletividade apresentam uma possível novidade ao ordenamento jurídico, a personalidade virtual, mas deixa a questão: quais implicações geram esse novo status de personalidade? Fazendo uma análise dessa nova perspectiva ao acesso à justiça, o trabalho tem como objetivo o entendimento da promoção da personalidade digital ou virtual; partindo de uma revisão bibliográfica tal problemática é abordada no estudo. Compreende-se como resultado a percepção de que apesar da extensão do rol de direitos da personalidade servirem como ampliação para a personalidade virtual, as implicações referentes ao acesso de uma parcela considerável da comunidade civil aos desdobramentos de novas tecnologias ainda não são apresentados como possibilidades viáveis; entretanto, entende-se que este instituto, da nova personalidade, é considerado como um precedente para efetivação de direitos fundamentais e que, na realidade não distante, sua aplicação torna-se necessária para a manutenção de direitos individuais.

Biografia do Autor

Hanna Haviva Vasconcelos Barbosa, Centro Universitário Tiradentes - Unit /AL

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes – UNIT-AL e pesquisadora de Iniciação Científica 2019/2020 – PROBIC – UNIT/AL. E-mail para contato: . Maceió, Alagoas. (82 99410-9414)

Jéssica Aline Caparica da Silva, Centro Universitário Tiradentes - Unit /Aç.

Mestre, advogada, professora do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes – UNIT-AL – e orientadora de Iniciação Científica 2019/2020 – PROBIC – UNIT/AL. E-mail para contato: . Maceió, Alagoas. (82 99913-5257)

Referências

BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da personalidade. Rio de Janeiro: Forense. 1995. P.01.

BRASIL. Lei geral de proteção de dados pessoais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm> Acesso em 05 de mar. de 2020.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris. 1988. P.8.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina. 1998. P.30.

CUNHA JÚNIOR, Dirley Da. Curso De Direito Constitucional. Salvador: JusPODIVM. 2016. P.481.

CUNHA JÚNIOR, Dirley Da. Curso De Direito Constitucional. Salvador. JusPODIVM. 2016. P.488..

DINIZ, Maria Helena. Curso De Direito Civil. São Paulo: Saraiva. 2010. P.121.

FILHO, Eduardo Tomasevicius. Marco Civil da Internet: uma lei sem conteúdo normativo. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000100269> Acesso em 05 de mar. de 2020.

SILVA, José Afonso da. Poder Constituinte e Poder Popular: estudos sobre a Constituição. São Paulo: Malheiros. 2007. P.38.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2008. P.47

Konrad Hesse, Apud. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Aspectos de teoria geral dos direitos fundamentais. In: MENDES, Gilmar Ferreira et al. Hermenêutica e direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica. 2002. P 119.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; PICCIRILLO, Miguel Belinati. Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho. Rio Grande: Âmbito Jurídico. 2009. P. 9.

SCHWAB, Klaus; DAVIS, Nicholas. Aplicando a quarta revolução industrial. São Paulo: EdiPro. 2018. P. 195.

SZANIAWSKI, Elimar. Os direitos da personalidade e sua tutela. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1993. P. 11.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34. 1999. P. 130

LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34. 2009. P. 159.

LEMOS, A. LÉVY, P. O futuro da internet: Em direção a uma ciberdemocracia planetária. São Paulo: Paulus. 2010. P. 44.

OLIVEIRA, Nirlei Maria. LEVY, PIERRE. O QUE É O VIRTUAL. SÃO PAULO: ED. 34, 1996. Disponível em: <http://portaldeperiodicos.eci.ufmg.br/index.php/pci/article/view/70> Acesso em 24 de abri. de 2020.

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva. 2004. P. 04.

TENÓRIO, Carolina Fontes Lima. A questão dos novos direitos fundamentais: necessidade ou banalização? Disponível em: <http://enpejud.tjal.jus.br/index.php/exmpteste01/article/view/419/151> Acesso em 14 de mar. de 2020.

Downloads

Publicado

2020-10-30

Como Citar

Haviva Vasconcelos Barbosa, H., & Aline Caparica da Silva, J. (2020). DIREITO À PERSONALIDADE DIGITAL OU VIRTUAL COMO UM EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 6(2), 136. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/8862

Edição

Seção

Artigos