A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À IGUALDADE NO BRASIL: AÇÕES AFIRMATIVAS DIANTE DOS REFLEXOS DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Autores

  • Jhonyson Henrique Dias Nobre Centro Universitário Tiradentes - UNIT
  • Antônio Mário de Arruda Pereira Filho Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL
  • Vivianny Kelly Galvão Universidade Federal da Paraíba

Palavras-chave:

direito à igualdade, discriminação racial, ações afirmativas, direito à diferença.

Resumo

O objetivo deste artigo é abordar a problemática concernente à violação do direito à igualdade no Brasil, no que diz respeito a sua efetividade como garantidor para reparação dos reflexos trazidos pela discriminação racial no país. Fazendo uma crítica a igualdade formal que por si só, não derruba estrutura racista alicerçada na construção da sociedade brasileira, tendo que fazer uso de mecanismos como as ações afirmativas para estruturar o direito à diferença. Dessa forma, através de um pesquisa bibliográfica, guiada por uma análise histórica-social com uma abordagem hipotético-dedutiva, resultando na necessidade de mecanismos que usem da equidade para reduzir os danos causados por anos de exploração.

Biografia do Autor

Vivianny Kelly Galvão, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB.

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Publicado

2021-06-08

Como Citar

Dias Nobre, J. H., de Arruda Pereira Filho, A. M., & Galvão, V. K. . (2021). A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À IGUALDADE NO BRASIL: AÇÕES AFIRMATIVAS DIANTE DOS REFLEXOS DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 6(3), 37. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/9194

Edição

Seção

Artigos