ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Keywords:
Referências técnicas, atuação do psicólogo, medidas socioeducativas, unidades de internação, adolescência.Abstract
A adolescência é uma fase da vida de mudanças físicas, cognitivas e psicossociais importantes. Alguns adolescentes, encontrando dificuldade em lidar com tantas mudanças de uma vez, bem como não encontrando apoio em suas relações interpessoais, envolvem-se em atos infracionais e são detidos, caso o ato infracional caracterize-se como grave, em unidades de internação, que não apresentam estruturas adequadas e/ou funcionários capacitados para realizar uma ação educativa e de ressocialização desses indivíduos na sociedade, para que não voltem a cometer infrações. O objetivo deste artigo é apresentar a atuação do psicólogo no âmbito das medidas socioeducativas nesses locais, como eles atuam e como essa atuação vai além do adolescente em conflito com a lei, envolvendo sua família e os próprios funcionários do local da internação. Para a fundamentação teórica, foram utilizados artigos e livros encontrados nos bancos de dados: Scielo, Revistas da USP, Pepsic, Centro Bibliotecário da Unit, Constituição da República Federativa do Brasil, Ministério Público, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Código de Ética Profissional do Psicólogo, Conselho Federal de Psicologia e Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas.References
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>. Acesso em 12 maio 2018.
BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Lei nº. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm>. Acesso em 12 maio 2018.
BRASÍLIA. Orientações para elaboração do plano individual de atendimento de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/assistencia_social/consulta_publica/MODELO_PIA_MDSA.pdf>. Acesso em 20 maio 2018.
CAPITÃO, Lúcia. A democratização do atendimento a adolescentes privados de liberdade: interface com a justiça restaurativa. In: ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. CRUZ, Roberto Moraes (orgs.) Psicologia Jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção. São Paulo: Vetor, 2009. cap. 12, p. 159-170.
CERQUEIRA-SANTOS, Elder. MELO NETO, Othon Cardoso de. KOLLER, Sílvia H. Adolescentes e adolescências. In: HABIGZANG, Luísa Fernanda. DINIZ, Eva. KOLLER, Sílvia H (orgs.) Trabalhando com adolescentes: teoria e intervenção psicológicas. Porto Alegre: Artmed, 2014. cap. 1, p. 17-29.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. A prática profissional dos(as) psicólogos(as) em medidas socioeducativas em unidades de internação Brasília: CFP, 2009. Disponível em: <http://crepop.pol.org.br/wp-content/uploads/2010/11/Livro_webUI.pdf>. Acesso em 20 maio 2018.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: CFP, 2005. Disponível https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia-1.pdf>. Acesso em 20 maio 2018.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências técnicas para a atuação de psicólogas(os) em programas de medidas socioeducativas em meio aberto. Brasília: CFP, 2012. Disponível em: <http://crepop.pol.org.br/wp-content/uploads/2012/10/Atua%C3%A7%C3%A3o-dasos-Psic%C3%B3logasos-em-Programas-de-Medidas-Socioeducativas-em-Meio-Aberto.pdf>. Acesso em 20 maio 2018.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências técnicas para a atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação. Brasília: CFP, 2010. Disponível em: < http://crepop.pol.org.br/wp-content/uploads/2015/09/CREPOP_2010_MedSocioEduc-Internacao.pdf>. Acesso em 12 maio 2018.
GOMIDE, Paula Inez Cunha. Reintegração do adolescente infrator ao meio social. In: ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. CRUZ, Roberto Moraes (orgs.) Psicologia Jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção. São Paulo: Vetor, 2009. cap. 13, p. 171-180.
MATOS, Cândida Margarida Oliveira et al. Indivíduo, trabalho e sociedade. In: __. Fundamentos Antropológicos e Sociológicos. 3. ed. Aracaju: UNIT, 2014. cap. 3, p. 115-176.
MELO, Karla. Violência, contemporaneidade e infração juvenil. In: NERY FILHO, A., et al. orgs. Toxicomanias: incidências clínicas e socioantropológicas. Salvador: EDUFBA 2009, p. 123-138. Disponível em: <http://books.scielo.org/id/qk/pdf/nery-9788523208820-08.pdf>. Acesso em 12 maio 2018.
NIQUICE, Fernando L. A. Comportamentos de risco da adolescência. In: HABIGZANG, Luísa Fernanda. DINIZ, Eva. KOLLER, Sílvia H (orgs.) Trabalhando com adolescentes: teoria e intervenção psicológicas. Porto Alegre: Artmed, 2014. cap. 3, p. 42-53.
PAPALIA, Diane E. FELDMAN, Ruth Duskin. Desenvolvimento físico e cognitivo na adolescência. In:_. Desenvolvimento humano. 12. ed. Porto Alegre: AMGH, 2013. cap. 11, p. 384-419.
PAPALIA, Diane E. OLDS, Sally Wendkos. FELDMAN, Ruth Duskin. Desenvolvimento físico e cognitivo na adolescência. In:_. Desenvolvimento humano. 10. ed. Porto Alegre: AMGH, 2010. cap. 11, p. 394-433.
PAPALIA, Diane E. OLDS, Sally Wendkos. FELDMAN, Ruth Duskin. Desenvolvimento psicossocial na adolescência. In:_. Desenvolvimento humano. 10. ed. Porto Alegre: AMGH, 2010. cap. 12, p. 434-467.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Ato infracional e natureza do sistema de responsabilização. In: ILANUD; ABMP; SEDH; UNFPA (orgs.) Justiça, adolescente e ato infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo: ILANUD, 2006, cap. 2, p. 25-48. Disponível em: <http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/ilanud/book_just_adol_ato_infrac.pdf>. Acesso em 15 maio 2018.
ROSSATO, Lucas; SOUZA, Tatiana Machiavelli Carmo. Psicologia e adolescentes em conflito com a lei: reflexões a partir do estágio. Rev. SPAGESP, Ribeirão Preto, v. 15, n. 1, p. 112-122, 2014. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rspagesp/v15n1/v15n1a09.pdf>. Acesso em 24 maio 2018.
SANTROCK, John W. Puberdade, saúde e fundamentos biológicos. In:_. Adolescência. Porto Alegre: AMGH, 2014. cap. 2, p. 70-105.
SANTROCK, John W. O cérebro e o cognitivo. In:_. Adolescência. Porto Alegre: AMGH, 2014. cap. 3, p. 106-144.
SEILESKI, Andrea Cristina Coelho et al. Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva? Psicologia & Sociedade, Campo Grande/MS, v. 27, n. 3, p. 505-515, 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/psoc/v27n3/1807-0310-psoc-27-03-00505.pdf>. Acesso em 16 maio 2018.
SPAGNOL, Antonio Sergio. Jovens em busca de um caminho: um estudo sobre jovens delinquentes na cidade de São Paulo. Tempo Social, São Paulo, v. 17, n. 2, p. 77-101, nov. 2005. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/75325/78866>. Acesso em 12 maio 2018.
SPOSATO, Karyna Batista. Imposição das medidas sócio-educativas. In: ILANUD; ABMP; SEDH; UNFPA (orgs.) Justiça, adolescente e ato infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo: ILANUD, 2006, cap. 10, p. 247-276. Disponível em: <http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/ilanud/book_just_adol_ato_infrac.pdf>. Acesso em 15 maio 2018.
SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE. GERÊNCIA PSICOSSOCIAL. Bases de Apoio Técnico para a Psicologia na Fundação Casa. Fundação Casa: São Paulo, 2012. Disponível em: . Acesso em 15 maio 2018.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Medidas Socioeducativas. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/informacoes/medidas-socioeducativas-1>. Acesso em 15 maio 2018.
VIEIRA, Marcelo de Mello. BERNARDES, Lívia Vilela. Ética, ciência e cultura jurídica: Ato infracional e medidas socioeducativas – analisando a aplicabilidade do direito penal juvenil ao direito brasileiro. São Paulo: FEPODI, 2015. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/z307l234/w9413usg/Ij9K4EFJ0Q8pD9AV.pdf>. Acesso em 12 maio 2018.
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