O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO VIÉS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SOB A ÓTICA DE SEUS EFEITOS JURÍDICOS E PSICOSSOCIAIS

Autores

  • Maria Cleide Vicente da Silva Centro Universitário Tiradentes (UNIT)
  • Anna Carolina Ferreira de Mesquita Centro Universitário Cesmac
  • Flávia da Silva Alves Universidade Tiradentes - Alagoas
  • Mayara Moraes Galdino Universidade Tiradentes - Alagoas
  • Raphaela Sant’Ana Batista Toledo Universidade Tiradentes - Alagoas

Palavras-chave:

Efeitos, Reconhecimento, Multiparentalidade Socioafetiva, Família.

Resumo

A instituição familiar é uma construção de caráter que transcende sobre qualquer vínculo biológico, uma vez que pode ser representada pelas mais diversas estruturações, contanto que possua o principal fator para a consagração de tal entidade, o afeto, sendo este explanado no presente artigo. Nesse viés, o objetivo deste centraliza-se no tocante aos efeitos da multiparentalidade socioafetiva no paradigma de seu universo jurídico e psicológico, bem como reiterar o quanto seu reconhecimento dentro do ordenamento jurídico é de suma importância para a efetivação da tutela dos direitos fundamentais da criança e do adolescente no espectro do atual Direito de Família, visto que ainda não se existe legislação específica para a referida problemática, limitando-se no teor jurisprudencial da análise do caso concreto.

Biografia do Autor

Anna Carolina Ferreira de Mesquita, Centro Universitário Cesmac

Acadêmica do curso de Direito pelo Centro Universitário Cesmac/AL.

Flávia da Silva Alves, Universidade Tiradentes - Alagoas

Acadêmica do curso de Direito pelo Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL.

Mayara Moraes Galdino, Universidade Tiradentes - Alagoas

Acadêmica do curso de Psicologia pelo Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL.

Raphaela Sant’Ana Batista Toledo, Universidade Tiradentes - Alagoas

Doutoranda em Direito pela Universidade do Minho; Professora do Centro Universitário Tiradentes –
UNIT/AL / UNINASSAU. 

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Publicado

2021-06-08

Como Citar

Vicente da Silva, M. C., Ferreira de Mesquita, A. C., da Silva Alves, F. ., Moraes Galdino, M. ., & Sant’Ana Batista Toledo, R. . (2021). O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO VIÉS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SOB A ÓTICA DE SEUS EFEITOS JURÍDICOS E PSICOSSOCIAIS. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 6(3), 119. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/9187

Edição

Seção

Artigos