A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À IGUALDADE NO BRASIL: AÇÕES AFIRMATIVAS DIANTE DOS REFLEXOS DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Auteurs-es

  • Jhonyson Henrique Dias Nobre Centro Universitário Tiradentes - UNIT
  • Antônio Mário de Arruda Pereira Filho Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL
  • Vivianny Kelly Galvão Universidade Federal da Paraíba

Mots-clés :

direito à igualdade, discriminação racial, ações afirmativas, direito à diferença.

Résumé

O objetivo deste artigo é abordar a problemática concernente à violação do direito à igualdade no Brasil, no que diz respeito a sua efetividade como garantidor para reparação dos reflexos trazidos pela discriminação racial no país. Fazendo uma crítica a igualdade formal que por si só, não derruba estrutura racista alicerçada na construção da sociedade brasileira, tendo que fazer uso de mecanismos como as ações afirmativas para estruturar o direito à diferença. Dessa forma, através de um pesquisa bibliográfica, guiada por uma análise histórica-social com uma abordagem hipotético-dedutiva, resultando na necessidade de mecanismos que usem da equidade para reduzir os danos causados por anos de exploração.

Biographie de l'auteur-e

Vivianny Kelly Galvão, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB.

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Publié-e

2021-06-08

Comment citer

Dias Nobre, J. H., de Arruda Pereira Filho, A. M., & Galvão, V. K. . (2021). A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À IGUALDADE NO BRASIL: AÇÕES AFIRMATIVAS DIANTE DOS REFLEXOS DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 6(3), 37. Consulté à l’adresse https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/9194

Numéro

Vol. 6 No. 3 (2021)

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Artigos

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