AUTISMO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: (IN) EXISTÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DO ESTADO NA INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

  • Ysllariane Nieslley Bezerra Santos Centro Universitário Tiradentes/AL
  • Victor Hugo Silva Martins Centro Universitário Tiradentes/AL
  • Jéssica da Silva Lopes Centro Universitário Tiradentes/AL
  • Júlio Aldo Edward Santos da Silva Centro Universitário Tiradentes/AL
  • Raphaela Sant’Ana Batista Toledo Centro Universitário Tiradentes/AL

Resumo

O presente artigo foi arvorado por meio do projeto de pesquisa da Liga Acadêmica de Direito da Criança e do Adolescente do Centro Universitário Tiradentes e tem como propósito identificar a (in) Existência na Efetivação do Estado na inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista no ensino regular. Para discutir a inclusão, o estudo busca promover um debate sobre o cuidado que o Estado tem em fomentar a educação inclusiva no sentido de possibilitar maior alcance no desenvolvimento destas crianças, devendo analisar as singularidades uma vez que há uma variabilidade de comportamento. Diante disso, abordaremos a luz dos direitos fundamentais, principalmente no que concerne à educação, visto que um dos mecanismos de equidade é o ensino, pelo fato de proporcionar a plena integração na sociedade, fazendo jus ao seu direito de cidadania. Nesse sentido, no intuito atingir o alvo da temática, foi utilizado o método de revisão bibliográfica, encontradas em bases de dados de livros, artigos, sites e revistas eletrônicas, como SciELO, PepSIC e Google Acadêmico.

Biografia do Autor

Ysllariane Nieslley Bezerra Santos, Centro Universitário Tiradentes/AL
Acadêmica de Psicologia pelo Centro Universitário Tiradentes.
Victor Hugo Silva Martins, Centro Universitário Tiradentes/AL
Acadêmico de Psicologia pelo Centro Universitário Tiradentes.
Jéssica da Silva Lopes, Centro Universitário Tiradentes/AL
Acadêmica de Direito pelo Centro Universitário Tiradentes.
Júlio Aldo Edward Santos da Silva, Centro Universitário Tiradentes/AL
Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Tiradentes.
Raphaela Sant’Ana Batista Toledo, Centro Universitário Tiradentes/AL
Doutoranda em Direito pela Universidade do Minho, professora universitária do Centro Universitário Tiradentes - UNIT e da UNINASSAU.

Referências

ABREU, Paulo. Direito à educação especial. Jusbrasil, 2015. Disponível em: <https://pauloabreu14.jusbrasil.com.br/artigos/215553621/direito-a-educacao-especial> Acesso em: 28 mai. 2020.

AMARAL, Carlos Eduardo Rios. Lei nº 12.764/2012: Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Jus Navegandi, 2016 Disponível em: <https://www.google.com.br/amp/s/jus.com.br/amp/artigos/48333/1> Acesso em: 12 abr. 2020.

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais: DSM-5. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

_____________. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm. Acesso em: 28 mai. 2020.

_____________. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm>. Acesso em: 10 abr. 2020.

BRIDI, F.; FILHO, C.; ROTTA, T. (Org.). Plasticidade Cerebral e Aprendizagem: Abordagem Multidisciplinar. Porto Alegre: Artmed, 2018.

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Disponivel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: 10 abr. 2020.

CAMARGO, S. H.; BOSA, C. A. Competência social, inclusão escolar e autismo: revisão crítica da literatura. Psicol. Soc. , Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 65-74, abril de 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822009000100008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 13 abr. 2020.

LAGO, M. Autismo na Escola: Ação e Reflexão do Professor. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2007. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/13077/000638908.pdf?sequence=1>. Acesso em: 28 mai. 2020.

LAMPREIA, C. Os Enfoques Cognitivista e Desenvolvimentista no Autismo: Uma Análise Preliminar. Psicol. Reflexo. Crit., Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 111-120, 2004. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-79722004000100014&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 20 abr. 2020.

LEITE, L, D, R. A importância da Lei 12.764 Para a Efetivação do Direito à Educação da Criança Autista. Conteúdo Jurídico, 2019. Disponivel em <https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/53921/a-importncia-da-lei-12-764-para-a-efetivao-do-direito-educao-da-criana-autista>. Acesso em 30 mai 2020.

MARTINS, L. Da Educação Especial à Inclusiva: Um Longo Caminhar. In: Educação inclusiva: uma visão diferente. Markus Figueira da Silva (org.). 2 ed. Natal: EDUFRN – Editora da UFRN, 2004.

MERLETTI, C; LEÃO, S. Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo: uma análise sobre os seus efeitos nas relações entre a família, a criança e os profissionais da saúde e educação. In: 10º Colóquio Internacional do LEPSI, 2014, Anais... São Paulo: Laboratório de Estudos e Pesquisas Psicanalíticas e Educacionais sobre a Infância. Disponível em: <http://www3.fe.usp.br/secoes/inst/novo/agenda_eventos/inscricoes/PDF_SWF/36028.doc>. Acesso em: 30 mai. 2020.

OLIVEIRA, E. Percentual do PIB brasileiro dedicado à educação é maior do que em países desenvolvidos. O Globo, Rio de Janeiro, 6 Jul. 2018. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/percentual-do-pib-brasileiro-dedicado-educacao-maior-do-que-em-paises-desenvolvidos-22858629>. Acesso em: 29 mai. 2020.

OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde. Transtorno do Espectro Autista. Abr. 2017. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5651:folha-informativa-transtornos-do-espectro-autista&Itemid=1098>. Acesso em: 25 mar. de 2020.

RESENDE, Ana Paula Crosara de; VITAL, Flávia Maria de Paiva (coord.). A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

ROSA, B. C.; PAPI, S. O. G. Os professores e os desafios da inclusão de alunos com deficiência no ensino comum. IV Seminário Internacional de Representações sociais, Subjetivas e Educação - SIRSSE, 2017. Disponível em: <https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/24453_11921.pdf>. Acesso em: 17 mai. 2020.

SANTOS, V. D.; CANDELORO, R. J. Trabalhos Acadêmicos: Uma orientação para a pesquisa e normas técnicas. Porto Alegre: AGE, p. 149, 2006.

SILVA, Maria do Carmo Bezerra de Lima; BROTHERHOOD, Rachel de Maya. Autismo e inclusão: da teoria à prática. In: V ECPP, Maringá, out. 2009. Disponível em: <https://www.unicesumar.edu.br/epcc2009/anais/maria_carmo_bezerra_lima_silva.pdf>. Acesso em: 17 mai. 2020.

TARTUCE, F. Direito Civil 5: direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar, 2018. Brasília: MEC, 2018.

TOKARNIA, M. Apenas 4,5% das escolas têm infraestrutura completa prevista em lei, diz estudo. Agência Brasil, Brasília, 26 Ago. 2016. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-06/apenas-45-das-escolas-tem-infraestrutura-completa-prevista-em-lei-diz#>. Acesso em: 28 mai. 2020.

UNESCO. Declaração de Salamanca: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994.

Publicado
2020-10-30
Como Citar
Santos, Y. N. B., Martins, V. H. S., Lopes, J. da S., Silva, J. A. E. S. da, & Toledo, R. S. B. (2020). AUTISMO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: (IN) EXISTÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DO ESTADO NA INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 6(2), 43. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/9091
Seção
Artigos