DIREITO À PERSONALIDADE DIGITAL OU VIRTUAL COMO UM EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES

  • Hanna Haviva Vasconcelos Barbosa Centro Universitário Tiradentes - Unit /AL
  • Jéssica Aline Caparica da Silva Centro Universitário Tiradentes - Unit /Aç.
Palavras-chave: Direitos da personalidade, Direito digital, Fenômeno da digitalização do direito.

Resumo

O presente artigo, seguimento de uma pesquisa de iniciação científica, busca conceituar o direito à personalidade digital como uma dinâmica do exercício da dignidade humana. Levando em consideração às consequências da utilização de novas tecnologias aplicadas ao estudo do Direito, as demandas da coletividade apresentam uma possível novidade ao ordenamento jurídico, a personalidade virtual, mas deixa a questão: quais implicações geram esse novo status de personalidade? Fazendo uma análise dessa nova perspectiva ao acesso à justiça, o trabalho tem como objetivo o entendimento da promoção da personalidade digital ou virtual; partindo de uma revisão bibliográfica tal problemática é abordada no estudo. Compreende-se como resultado a percepção de que apesar da extensão do rol de direitos da personalidade servirem como ampliação para a personalidade virtual, as implicações referentes ao acesso de uma parcela considerável da comunidade civil aos desdobramentos de novas tecnologias ainda não são apresentados como possibilidades viáveis; entretanto, entende-se que este instituto, da nova personalidade, é considerado como um precedente para efetivação de direitos fundamentais e que, na realidade não distante, sua aplicação torna-se necessária para a manutenção de direitos individuais.

Biografia do Autor

Hanna Haviva Vasconcelos Barbosa, Centro Universitário Tiradentes - Unit /AL
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes – UNIT-AL e pesquisadora de Iniciação Científica 2019/2020 – PROBIC – UNIT/AL. E-mail para contato: . Maceió, Alagoas. (82 99410-9414)
Jéssica Aline Caparica da Silva, Centro Universitário Tiradentes - Unit /Aç.
Mestre, advogada, professora do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes – UNIT-AL – e orientadora de Iniciação Científica 2019/2020 – PROBIC – UNIT/AL. E-mail para contato: . Maceió, Alagoas. (82 99913-5257)

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Publicado
2020-10-30
Como Citar
Haviva Vasconcelos Barbosa, H., & Aline Caparica da Silva, J. (2020). DIREITO À PERSONALIDADE DIGITAL OU VIRTUAL COMO UM EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 6(2), 136. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/8862
Seção
Artigos