O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO SOLO DE MACEIÓ: DO PORTO DE JARAGUÁ AO PLANO DIRETOR

Resumo

O objetivo do presente estudo é examinar o processo evolutivo das leis do uso e ocupação do solo no município de Maceió, para tanto, como meio de investigação, foram realizadas pesquisas bibliográficas, análise de documentos, bem como a observação e posicionamento dos autores, quanto aos aspectos sociais do estudo. Levou-se em conta o comportamento da cidade e os processos de modificação fundiária que ocorreram desde a sua instalação, quando ainda era uma vila pertencente à capitania de Pernambuco. As mudanças foram situadas cronologicamente, evidenciando a forma como ocorreram. As consequências da implantação de uma legislação específica para o uso e ocupação do solo além da eficácia das recomendações do Plano Diretor e Código de Urbanismo e Edificações na configuração urbana atual do Município foram ressaltadas. A vila de Maceió, desmembrada de Pernambuco em 1815, tornou-se cidade em 1817, quando apresentou um enorme crescimento, sendo em 1839 contemplada capital do estado de Alagoas, como permanece até a atualidade. Dado pela necessidade da população em busca de oportunidades de trabalho e renda, notasse que o crescimento da cidade sucedeu a partir de três planos, sendo eles: o centro, originado pelo engenho no plano médio acima dos manguezais e pântanos formados pelos riachos; em seguida Jaraguá, na parte mais baixa; e na parte mais alta, o tabuleiro, no planalto da Jacutinga.  Dessa forma a cidade acabou crescendo sem ritmo e organização urbana deficiente, pois por muito tempo o foco de estruturação ou reestruturação se concentrava nas áreas centrais.