ACORDO DE COMPENSAÇÃO (OFFSET) EM ITENS DE DEFESA: uma perspectiva do setor aeronáutico
DOI:
https://doi.org/10.17564/2359-4942.2016v2n1p17-28Palabras clave:
Offset, desenvolvimento, setor aeronáutico e indústria de defesaResumen
Esta pesquisa teve como meta avaliar criticamente em que medida os Acordos de Offset contribuem para o desenvolvimento da indústria de defesa na perspectiva do setor aeronáutico brasileiro. Partiu-se da análise do mercado Norte-americano no Pós-Segunda Guerra onde foram desenhadas as primeiras experiências em compensações militares, beneficiando países da Europa e o Japão. Em seguida, iniciou-se uma análise das experiências no setor aeronáutico de defesa no Brasil, com foco nos contratos de importação da Força Aérea e no papel do poder de compra do Estado brasileiro.Descargas
Citas
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AZEVEDO, Simone/Barcellos, Marta. Histórias do Mercado de Capitais no Brasil. Elsevier Ed. Ltda 2011.
BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública. Brasília, DF: 1993.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado 1988.
BRASIL. Portaria nº 1.396/GC-4, de 13 de dezembro de 2005. Gabinete do Comando da Aeronáutica. Brasília, DF: 2005.
BRASIL. Instrução do Comando da Aeronáutica 360-1/2005. Estabelece os preceitos para a negociação de acordos de compensação comercial, industrial e tecnológica na Aeronáutica. Brasília, DF: 2005.
BRASIL. Decreto n° 6.703, de 18 de dezembro de 2008, Aprova a Estratégia Nacional de Defesa (END). Brasília, DF: 2008.
BRASIL. Decreto-lei nº 991, de 21 de outubro de 1969. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Brasília, DF: 1969.
BRAUER, Jurgen, DUNNE, Paul. Arms Trade and Economic Development: Theory, Policy and Cases in Arms Trade Offsets (Routledge Studies in Defence and Peace Economics) Hardcover, Routledge, London, 2004.
DRUMOND, Cosme. Indústria de Defesa do Brasil – História - Desenvolvimento – Desafios, Editora ZLC, 2014.
ERIKSSON, E. Anders, AXELSON, Mattias, HARTLEY, Keith, MASON, Mike, STENÉRUS, Ann-Sofie and TRYBUS, Martin. Study on the Effects of Offsets on the Development of a European Defense Industry and Market. FOI, 2007.
GOYZUETA, Verónica. Novos rumos para a Defesa brasileira. Desafios do desenvolvimento, Brasília, v. 7, n. 59, p. 42-47, fev./mar. 2010.
História da Embraer. Disponível em: <http://www.centrohistoricoembraer.com.br>. Acesso em 26 fev. 2015.
História da Força Aérea Brasileira. Disponível em: <http://www.rudnei.cunha.nom.br>. Acesso em 22 fev. 2015.
JACKSON JH. 2000. The Jurisprudence of GATT and the WTO (Parte III; Trade Policy Fundamentals, Capítulo 5; Equality and Discrimination in International Economic Law; The General Agreement on Tariffs and Trade). Cambridge, Editora da Universidade de Cambridge, 2000.
MARQUES, M.S.B. A aceleração inflacionária no Brasil: 1973-1983, Revista Brasileira de Economia, 1989.
MOWERY, David. The Oxford Handbook of Innovation. Oxford University Press, New York, 2005.
MORCEIRO, Paulo César. Desindustrialização na Economia Brasileira no período 2000-2011: abordagens e indicadores. Dissertação de Mestrado – Universidade Unesp/Araraquara, 206 f, São Paulo, 2012.
MELLO, João Manuel Cardoso de; BELLUZZO, Luiz Gonzaga; HIRATUKA, Célio;SABBATINI, Rodrigo (2003).
NACKMAN, Mark J. 2011. “A critical examination of offsets in international defense procurements: policy options for the United States”. Public Contract Law Journal, 40(2), 511-530.
OFFSETS in Defense Trade. Seventh Study. BIS, July 2003. Disponível em . Acesso em: 20 jan. 2015.
PURSELL,Carroll W. Science Agencies in World War II: The OSRD and Its Challengers. In: Nathan Reingold, ed., The Sciences in the American Context: New Perspectives (Washington, D.C.: Smithsonian Institution Press), 1979.
SALZMANN, B. (2004). The Help Avaible on Offset and Countertrade in the UK. In Z. Warwar (Ed.), Panorama da Pratica do Offset no Brasil - uma visão da negociação internacional de Acordos de Compensacão Comercial, Industrial e Tecnologica (pp. 217-242). Brasília: Suspensa.
SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Editora Zahar, Rio de Janeiro, 1984.
SINGER, Paul. O Milagre Brasileiro - Causas e Consequências, Caderno Cebrap, nº 6, São Paulo, 1972.
VILSON, Sensores Inerciais Fotônicos para Aplicações Aeroespaciais: Nível de Maturidade Tecnológica, CCEM-ECEMAR, 2008.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assume-se que, ao submeter os originais os autores cedem os direitos de publicação para a revista. O autor(a) reconhece esta como detentor(a) do direito autoral e ele autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso, desde quando citada a fonte.
Atribuição-CompartilhaIgual CC BY-SA This license lets others remix, adapt, and build upon your work even for commercial purposes, as long as they credit you and license their new creations under the identical terms. This license is often compared to “copyleft” free and open source software licenses. All new works based on yours will carry the same license, so any derivatives will also allow commercial use. This is the license used by Wikipedia, and is recommended for materials that would benefit from incorporating content from Wikipedia and similarly licensed projects.
