Julgamento da Ação Penal 470 pelo STF: uma análise sob a ótica acadêmica

  • Edson Paulo Santos Universidade Tiradentes (UNIT).
  • Ítalo Jorge de Oliveira Universidade Tiradentes - UNIT
  • José Lucas Luz da Costa Universidade Tiradentes - UNIT
  • Márcio Filipe Carvalho Gomes Universidade Tiradentes - UNIT
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal, Julgamento, Mensalão

Resumo

O presente estudo teve como objetivo utilizar os fatos e episódios sobrevindos durante o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal para uma análise acadêmica dos institutos jurídicos difundidos com a dinâmica do julgamento, constituindo também num seguro meio de informação para quem busca compreender a aplicação da Justiça. O trabalho foi estruturado de forma que o leitor possa (i) compreender o caso; (ii) acompanhar uma apreciação dos institutos jurídicos que ganharam relevo durante o julgamento; (iii) perceber a dimensão deste Julgado pela Egrégia Corte; (iv) conhecer o significado de termos jurídicos através da seleção de conceitos. O estudo foi realizado enquanto o Supremo ainda julgava o caso, e isto não anulou o resultado perseguido, já que o trabalho se baseou nos fatos suscitados pela dinâmica do julgamento e já exercidos. Este trabalho, caracterizado pela investigação que se dirige à construção do saber, apresenta sólida fonte de respostas para questões vinculadas ao julgamento da Ação Penal 470, com discussão fundamentada e esclarecimentos sucintos que permitem a qualquer leitor uma compreensão inicial para temas jurídicos erguidos pelo tão propalado julgamento denominado ‘mensalão’.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Edson Paulo Santos, Universidade Tiradentes (UNIT).
Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais, Mestre em Sociologia e Professor Adjunto I do departamento de Serviço Social.
Ítalo Jorge de Oliveira, Universidade Tiradentes - UNIT
Graduando de Direito da Universidade Tiradentes (SE) cursando o 3º período.
José Lucas Luz da Costa, Universidade Tiradentes - UNIT
Graduando de Direito da Universidade Tiradentes (SE) cursando o 6º período.
Márcio Filipe Carvalho Gomes, Universidade Tiradentes - UNIT
Graduando de Direito da Universidade Tiradentes (SE) cursando o 4º período.
Publicado
2013-10-17
Como Citar
Santos, E. P., de Oliveira, Ítalo J., da Costa, J. L. L., & Gomes, M. F. C. (2013). Julgamento da Ação Penal 470 pelo STF: uma análise sob a ótica acadêmica. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 1(3), 111-122. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/973
Seção
Artigos