A execução penal dos criminosos sexuais em Sergipe

  • Grasielle Borges Vieira de Carvalho UNIT
  • Gabriela Tavares Soares Alves
  • Yonara Maria do Nascimento Oliveira
Palavras-chave: crimes sexuais, execução penal, cárcere, violação, princípios

Resumo

O estudo a ser desenvolvido neste artigo traçará, diante da coleta de dados referentes aos processos de crimes sexuais existentes na 7ª Vara de Execução Penal de Sergipe, decididos nos últimos 5 anos, um perfil da execução penal dos condenados por crime daquela natureza, partindo-se da avaliação da incidência dos principais delitos, e relacionando com os institutos previstos na LEP, como a reincidência, a progressão de regime, o livramento condicional, a remição pelo trabalho e estudo, dentre outros. Por consequência houve a constatação da mitigação dos direitos humanos, diante da análise dos diversos institutos da Execução Penal e das condições oferecidas pelo sistema carcerário no Estado, por este motivo, serão estudadas a aplicabilidade e a eficácia dos princípios norteadores das fases de cumprimento da pena, ressaltando-se, por fim, a importância do respeito à preservação dos direitos humanos dos condenados e sua contribuição fundamental na reinserção do criminoso na sociedade, objetivo precípuo do cumprimento da pena.

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Biografia do Autor

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, UNIT

Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e Interesses Difusos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professora e Pesquisadora da Universidade Tiradentes - Curso de Direito - nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Líder do Grupo de Pesquisa de execução penal do Diretório de Pesquisa do Cnpq. Email: grasielle_vieira@yahoo.com.br

Gabriela Tavares Soares Alves

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tiradentes. Foi voluntária no PROVIC 2012/1 - A EXECUÇÃO PENAL DOS CRIMINOSOS SEXUAIS EM SERGIPE. Integrante do Grupo de Pesquisa de Execução Penal do Diretório de Pesquisa do Cnpq.

Yonara Maria do Nascimento Oliveira

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tiradentes. Foi voluntária no PROVIC 2012/1 - A EXECUÇÃO PENAL DOS CRIMINOSOS SEXUAIS EM SERGIPE. Integrante do Grupo de Pesquisa de Execução Penal do Diretório de Pesquisa do Cnpq.

Publicado
2013-10-17
Como Citar
Carvalho, G. B. V. de, Alves, G. T. S., & Oliveira, Y. M. do N. (2013). A execução penal dos criminosos sexuais em Sergipe. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 1(3), 99-110. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/931
Seção
Artigos