MISTANÁSIA OU EUTANÁSIA SOCIAL: A MORTA INFELIZ NO SUS E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Palavras-chave: Mistanásia, saúde, dignidade, SUS, desigualdade.

Resumo

O presente artigo tem como finalidade expor o fenómeno pouco conhecido da mistanásia, abordando a sua real definição e diferenciado com conceitos semelhantes como o da eutanásia, da ortotanásia e da distanásia. A partir da análise de como a mistanásia se manifesta na sociedade, seja pelo difícil acesso a postos de saúde ou por falta de profissionais capacitados, busca-se provocar o debate acerca da problemática para encontrar soluções de combate a esse mal. Sob a ótica jurídica ao esclarecer as normas constitucionais e/ou infraconstitucionais como instrumentos de garantias ao acesso adequado a saúde, respeitando o princípio máximo invocado pela Constituição Federal de 1988 da dignidade da pessoa humana e o princípio do mínimo existencial. Observou-se a responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva da ineficiência ao acesso devido a saúde e como a desigualdade social contribui para esse processo. Por fim, a metodologia utilizada deu-se através de uma abordagem qualitativa do problema, sendo a pesquisa de natureza exploratória, utilizando-se do procedimento de pesquisa bibliográfica e documental, através da análise de doutrinas, documentos, legislações e demais textos científicos pertinentes à temática.

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Biografia do Autor

Sandro Feitosa Siqueira, Unit
Graduando em direito pela Universidade Tiradentes
Thiago Henrique Andrade Ferreira, Unit
Graduando em direito pela Universidade Tiradentes
Diogo Calasans Melo Andrade, UNIT

Doutor em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie. Mestre em direito, na área de constitucionalização do direito pela UFS. Professor titular da graduação e do mestrado e doutorado em direitos humanos do PPGD-UNIT. Líder do grupo de pesquisa “Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos” do mestrado em direito Humanos da UNIT, advogado. E-mail:contato@diogocalasans.com

Publicado
2020-09-06
Como Citar
Siqueira, S. F., Andrade Ferreira, T. H., & Melo Andrade, D. C. (2020). MISTANÁSIA OU EUTANÁSIA SOCIAL: A MORTA INFELIZ NO SUS E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 6(2), 99. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/8541
Seção
Artigos