A VISÃO CONTEMPORÂNEA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS EM FAVOR DE ANIMAIS NÃO HUMANOS

  • Bruno Lima Nascimento Universidade Tiradentes
  • Ellen Oliveira Fumagali UNIT

Resumo

O presente trabalho buscou, através da pesquisa acerca do pensamento de diversos autores, demonstrar como o direito animal vem ganhando espaço e prioridade na sociedade, bem como apresentar casos e demonstrar tentativas frutíferas e infrutíferas de libertação de grandes primatas por meio da impetração de habeas corpus em favor destes. O principal objetivo do presente trabalho é demonstrar a existência dos direitos fundamentais dos animais e como essa nova perspectiva vem sendo debatida no Brasil e no cenário mundial, além de manter o assunto em debate para, cada vez mais, haver uma aproximação da sociedade com um mundo onde os animais não humanos terão suas vidas respeitadas de modo equiparado à vida humana.

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Biografia do Autor

Bruno Lima Nascimento, Universidade Tiradentes
Graduado em Direito (2018) pela UNIT
Publicado
2020-04-08
Como Citar
Nascimento, B. L., & Fumagali, E. O. (2020). A VISÃO CONTEMPORÂNEA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS EM FAVOR DE ANIMAIS NÃO HUMANOS. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 6(1), 137. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/7813
Seção
Artigos