Alienação Parental: uma prática constantemente utilizada pelas famílias brasileiras no século XXI

Kacylia Costa Soares, Carmen Lucia Neves do Amaral Costa, Mirna Mayara Vilanova Santos, Irazano de Figueiredo Passos Neto

Resumo


Este artigo objetiva a abordagem de um tema que recentemente tomou as discussões que circundam o Direito Civil, mais especificamente o Direito de Família: a alienação parental. Como é sabido, a alienação parental consiste, basicamente, na prática do afastamento da criança ou adolescente de seu genitor. Para que ocorra esse afastamento, o alienador, em regra, procura denegrir a imagem do genitor perante o alienado, que, por sua vez, por ingenuidade ou inexperiência, acredita que seu genitor é ou lhe fará mal. Nesse sentido, tenta este trabalho abordar de forma relativamente aprofundada o conceito e evolução da família, apresentando o conceito biológico, social e jurídico de família. Por outro lado, a proteção dada à família pelo Estado brasileiro também foi tratada. O trabalho apresenta aspectos constitucionais do Direito de Família, previstos na Constituição Federal de 1988, destacando a importância da família para o desenvolvimento e mantença do Estado. O poder familiar também recebe tratamento, figurando como facilitador, na maioria dos casos, da ocorrência da alienação parental. Outro ponto contemplado são os reflexos da dissolução do casamento quanto à pessoa dos filhos. Como se viu, a partir da dissolução do casamento, muitas vezes, o genitor que permanece com a guarda da criança ou adolescente pratica a alienação parental. Ao fim, o trabalho aborda os aspectos mais importantes e inovadores trazidos pela Lei nº 12.318/2010, a chamada Lei da Alienação Parental. Apesar de ser a Lei muito pequena, possui apenas 11 artigos, oferece muitas soluções para o problema da alienação parental. O trabalho visa a apresentar tais soluções, não deixando de salientar o prejuízo trazido para a criança ou adolescente vítima da alienação parental.

 

 


Palavras-chave


Alienação parental; Direito Civil; Família; Direito de Família

Texto completo:

PDF