APAC: UMA ALTERNATIVA À INÉRCIA DO ESTADO FRENTE À FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL

  • Ronaldo Alves Marinho da Silva Universidade Tiradentes
  • Brunna Suzart da Mata Ramos Universidade Tiradentes
Palavras-chave: Crise penitenciária, método APAC, trabalho, reintegração social, dignidade humana

Resumo

Tendo como cenário o alarmante número de rebeliões que assolam o país e a intensa abordagem da mídia brasileira, o presente trabalho tem o intuito de abordar um tema que vem chamado a atenção da população em razão da avassaladora crise que assombra o sistema prisional. Assim, faz-se necessário versar acerca da importância fundamental do Estado na resolução de tal infortúnio, levando em consideração possíveis medidas que viriam contribuir para pôr fim ao estado de falência do sistema carcerário. Portanto, como resultado prático, a presente identifica como alternativas ampliar o trabalho desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência a Condenados – APAC, associada à valorização e capacitação dos profissionais envolvidos no sistema penitenciário e ao convênio do Governo com empresas para a colocação de egressos no mercado de trabalho. Dessa forma, as medidas supracitadas carregam consigo a possibilidade de minimização a instabilidade causada pela superlotação, insalubridade e ausência de dignidade necessária para o mínimo de sobrevivência presentes neste meio. Ressalta-se, no estudo em epígrafe fora utilizada documentação indireta, por meio de pesquisa bibliográfica doutrinária, revistas especializadas e de notícias em geral, artigos científicos, entendimentos jurisprudenciais e sites referenciados sobre o tema.

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Biografia do Autor

Ronaldo Alves Marinho da Silva, Universidade Tiradentes
Doutorando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito pela Pontifícia Univesidade Católica do Paraná (PUC/PR). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2000),  Especialista em Direitos Humanos, pela Universidade do Estado da Bahia, e em Gestão em Segurança Pública, pela Universidade Federal de Sergipe. Atualmente é professor da Universidade Tiradentes e Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Direitos Humanos e Atividade Policial.
Brunna Suzart da Mata Ramos, Universidade Tiradentes
Bacharela em Direito pela Universidade Tiradentes
Publicado
2018-04-20
Como Citar
Silva, R. A. M. da, & Ramos, B. S. da M. (2018). APAC: UMA ALTERNATIVA À INÉRCIA DO ESTADO FRENTE À FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 4(3), 13. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/4777
Seção
Artigos