AUTORIDADE PARENTAL E DA GUARDA COMPARTILHADA: UM DIÁLOGO CONSTITUCIONAL

  • Alberto Hora
  • Acacia Lelis

Resumo

Em face da importância jurídica do tema, tem-se como objetivo geral, realizar um estudo jurídico acerca da autoridade parental e da guarda compartilhada. Trata-se, em verdade, de uma pesquisa, no tocante à abordagem, qualitativa, também o é bibliográfico-documental, uma vez foram coletados e, por conseguinte, analisados artigos, leis e obras doutrinárias. Constatou-se então que autoridade parental é o termo mais adequada, haja vista ser fidedigno à teleologia do instituto, sem, contudo, fugir aos ditames constitucionais e humanísticos do Direito das Famílias.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alberto Hora
Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes. Estagiário do Ministério Público Federal (PR-SE). Mentor-bolsista da Universidade Tiradentes (2017.1). Membro discente suplente do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Tiradentes. Integrante do Grupo de Pesquisa "Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos". Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Acacia Lelis
Doutoranda em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela UNESA/RJ. Mestra em Direito pela PUC/PR do Programa de Direito Econômico e Socioambiental.. Presidente Estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SE). Professora do Curso de Direito da Universidade Tiradentes.
Publicado
2018-04-20
Como Citar
Hora, A., & Lelis, A. (2018). AUTORIDADE PARENTAL E DA GUARDA COMPARTILHADA: UM DIÁLOGO CONSTITUCIONAL. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 4(3), 83. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/4312
Seção
Artigos