OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA FRENTE À CONJUNTURA DOS REFUGIADOS NO BRASIL

  • Alysson Santos Jesus Universidade Tiradentes - UNIT
Palavras-chave: Direitos fundamentais. Refugiados. Conjuntura atual. Previsão legal.

Resumo

Com a ascensão da Constituição Federal ao acume do ordenamento jurídico brasileiro, percebe-se a elevação simultânea dos direitos fundamentais da pessoa humana, visando a proteção da dignidade desta, elementar para o ser humano como indivíduo e para uma integração social plena. Apesar da origem remota, a trajetória dos refugiados é atual e de extrema relevância, especialmente no que concerne aos anseios fundamentais daquele que abandona sua pátria na busca de acolhimento e ajuda para se restabelecer em um território estrangeiro. Neste sentido, o presente artigo objetiva inquietar a sociedade para a premência de solicitude e de sensibilidade diante das diferenças, além de ressaltar a necessidade de um Direito compassivo às urgências da sociedade, hodierno e efetivo, intentando-se, assim, um contínuo e crescente respeito e proteção à dignidade da pessoa humana, analisando as motivações e as dificuldades que os refugiados enfrentam no Brasil sob a perspectiva dos seus direitos fundamentais.

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Biografia do Autor

Alysson Santos Jesus, Universidade Tiradentes - UNIT
Ciências Humanas (Direito e Geografia)
Publicado
2017-04-04
Como Citar
Jesus, A. S. (2017). OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA FRENTE À CONJUNTURA DOS REFUGIADOS NO BRASIL. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 4(1), 113. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/3945
Seção
Artigos