TRANSMISSÃO INTENCIONAL DO VÍRUS DA AIDS – ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS

  • Douglas Oliveira Diniz Gonçalves Universidade Tiradentes
Palavras-chave: Transmissão Intencional de HIV, Enquadramento Típico, Direito Penal

Resumo

O presente artigo aborda o enquadramento típico da conduta de transmitir intencionalmente o vírus HIV, bem como os aspectos jurídicos e sociais envolvidos nessa questão. A finalidade desta pesquisa é, portanto, analisar a relação entre os diferentes tipos penais passíveis de enquadramento da conduta de transmissão intencional do vírus da AIDS, verificando-se a interferência do aspecto social e médico para o fim desse enquadramento. A transmissão intencional do vírus da Aids desperta complexas e importantes discussões sobre o direito penal e sobre a mentalidade da sociedade. O assunto possui grande importância pois trata da criminalização de uma conduta específica à uma determinada parcela da sociedade bastante estigmatizada e discriminada. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, onde as informações apresentadas advém de várias obras publicadas por autores de grande aceitação na área jurídica.

 

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Biografia do Autor

Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Universidade Tiradentes
Graduando do curso de bacharelado em Direito
Publicado
2017-04-04
Como Citar
Diniz Gonçalves, D. O. (2017). TRANSMISSÃO INTENCIONAL DO VÍRUS DA AIDS – ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 4(1), 33. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/3581
Seção
Artigos