Código Penal: homicídio

Carmen Lucia Neves do Amaral Costa, Aline Brianny Oliveira Carvalho, Diego Ferreira Machado, Jéssica de Oliveira Fonseca, Michel Douglas dos Santos Silva, Paloma Santos Esteves, Richard Max Lima dos Santos

Resumo


O homicídio sofreu influência do direito romano e germânico. Em Roma não se pode deixar de verificar o escravo é tratado como um bem material, se ele fosse morto não seria protegido de igual maneira pela lei, significava um dano patrimonial e não um homicídio. Já no germânico puniam-se igualmente o homicídio doloso e culposo. O homicídio simples é difícil de ser esclarecido, pois não se enquadra nem no privilegiado, nem no qualificado. A pena base de reclusão para homicídio simples varia de no mínimo 6 e no máximo 20 anos.

Palavras-chave


Homicídio; Delito; Imprudência

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