Privatização dos presídios brasileiros e o seu reflexo sociais

Resumo

Este artigo visa tornar público para a sociedade, e principalmente para os estudantes do curso de direito, as condições sub-humanas encontradas hoje em penitenciárias brasileiras, bem como apresentar modelos de privatização de cárceres, adotados nacional e internacionalmente. Para tanto, optou-se por um estudo qualitativo de base bibliográfica, com abrangência temporal do acervo consultado, entre os anos de 2006 e 2014. Em relação aos métodos científicos, deu-se ênfase ao monográfico associado ao de análise de conteúdo. Na revisão literária foi observado que as condições sub-humanas em presídios brasileiros, vão desde a superlotação até o desrespeito aos direitos humanos e aos direitos fundamentais dos detentos. A situação chegou a esse estado, devido ao sistema falido implementado pelo país, que não oferece as mínimas condições necessárias para a reeducação de presos, visando ao seu retorno social. Fazendo-se, assim, mister a implementação de um sistema penitenciário privado, nos moldes adotados pelas grandes potências mundiais. Mudança que consiste, no oferecimento aos detentos do que lhes é de direito, como: trabalho interno, educação, alimentação de qualidade, entre outros, melhorando assim, o quadro das penitenciárias brasileiras, trazendo consequentemente inúmeros benefícios na redução dos índices de violência e marginalização do país, da mesma forma como aconteceu na Europa e nos Estados Unidos, que adotaram tal sistema.