Os direitos fundamentais e o mercado de consumo: direito à alimentação versus mercado alimentício

  • Jessica de Jesus Almeida Universidade Tiradentes
Palavras-chave: Direito a alimentação. Direitos e garantias fundamentais. Consumo. Alimentos.

Resumo

O presente trabalho objetiva analisar o Direito à alimentação, constitucionalmente positivado, em detrimento à comercialização dos produtos de gênero alimentício. É cediço que o mercado (produção, compra e venda) de alimentos encontra-se fortemente marcado por disparidades de ordem econômica, fato que prejudica a distribuição igualitária e, consequentemente, a garantia de uma circunstância vital ao indivíduo. Ao falar em alimentos, devemos pensar mais além do que nos grandes centros e estabelecimentos comerciais, que inventam e reinventam produtos do gênero alimentício, pois, mais que isso, os alimentos são sinônimo de vida. Desse modo, a garantia do fornecimento deles a todos constitui um direito primário, basilar, bem como de natureza essencial. Assim, faz-se imprescindível desassociar a ideia do consumo de alimentos ao lucro propriamente dito. A sociedade necessita enxergar com outros olhos essa temática, reconhecendo-a como, acima de tudo, direito e garantia fundamental de toda e qualquer pessoa.

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Biografia do Autor

Jessica de Jesus Almeida, Universidade Tiradentes
Jéssica Almeida, estudante de Direito da Universidade Tiradentes. Atualmente, estagiária de Direito no Ministério Público do Estado de Sergipe.
Publicado
2015-03-25
Como Citar
Almeida, J. de J. (2015). Os direitos fundamentais e o mercado de consumo: direito à alimentação versus mercado alimentício. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 2(3), 207-213. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/2011
Seção
Artigos