A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA GARANTIA AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO DE TRABALHO NO BRASIL

Resumo

O presente trabalho traz à tona, sob a ótica dos direitos humanos, a discussão acerca da garantia ao meio ambiente equilibrado de trabalho no Brasil, expressando seus aspectos normativos, trazendo dados que fomentam o alarme emitido pelas implicações que circundam o labor-ambiental. Com isso, essa pesquisa tem como objetivo geral demonstrar a imperiosa atuação dos direitos humanos na garantia à atividade laboral em meio digno, e como específico, a manifestação de práticas efetivas que concretizem tal proteção. Para tanto, destaca-se o uso da metodologia dedutiva e técnica de pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, para expor, com base no princípio da dignidade da pessoa humana e nas diretrizes dos direitos humanos no Brasil, a experiência positiva desses instrumentos jurídicos no enfrentamento das crises que envolvem o ambiente laboral no país. Ao final, pode-se afirmar que, através dos resultados desse estudo, foram detectadas, mediante o enfoque dos direitos humanos, as raízes e as soluções de algumas das principais problemáticas envolvendo a poluição do labor-ambiental no Brasil, as quais se ligam aos aspectos normativos e federativos trabalhados.