DEZ ANOS DA LEI Nº 11.108/2005: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Abstract

A reinserção do acompanhante no processo de parturição começou desde a institucionalização do parto, o que levou ao afastamento da mulher do seu ambiente  familiar, sendo fortalecido pelo pressuposto de que mesmo a parturiente estando assistida por vários profissionais, sente-se desprovida de seu contexto familiar e social. Em 2005 foi decretada a Lei nº 11.108, que assegura às mulheres o direito à presença de acompanhante durante o processo gravídico-puerperal em hospitais públicos e conveniados pelo Sistema Único de Saúde. O estudo teve por objetivo identificar os desafios da Lei nº 11.108/2005 ao longo dos dez anos de vigência e perspectivas futuras. Trata-se de uma revisão bibliográfica integrativa, com abordagem qualitativa, de caráter exploratório, descritivo e documental, abrangendo o período de 2005 a 2015. O levantamento bibliográfico foi realizado no LILACS (Literatura Latino - Americana em Ciências de Saúde), SCIELO (Biblioteca Científica Eletrônica Virtual) e PUBMED (Publicações Médicas). Os 26 artigos analisados, permitiram evidenciar o predomínio de estudos que destacam os diversos desafios encontrados para inserção e efetivação da referida lei, dessa maneira apresenta-se de forma sublime possíveis perspectivas para o desenvolvimento desta, as quais irão contribuir para o fortalecimento da assistência humanizada ao parto, sobretudo a assistência de enfermagem.