POLIAMOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: ANALISANDO A DIVISÃO DE BENS - TRIAÇÃO

Autores

  • Carlos Alberto Ramos da Silva Acadêmico do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE
  • Carolina Valença Ferraz Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; Professora Titular II do Curso de Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE

Palavras-chave:

Poliamor, Triação, Partilha de bens, intuito de constituir família

Resumo

Este artigo irá discorrer sobre o Poliamor e suas consequências jurídicas no Direito de família no que tange a partilha de bens, denominada de triação. Tem por objetivo estudar a necessidade de um conhecimento mais amplo no ordenamento jurídico brasileiro e da elaboração de medidas que abarquem essa estrutura familiar dentro do direito de família, gerando uma melhor aceitação, desmistificação e proteção das relações interpessoais amorosas de natureza múltipla, em que se defende a possibilidade de relações íntimas, duradouras e com o intuito de constituir família com mais de um parceiro simultaneamente. Traz julgados que corroboram com a aceitação desse relacionamento e aponta a grande divergência de entendimentos ainda existente sobre o assunto no ordenamento jurídico brasileiro. Deixa de forma inequívoca a diferenciação e qual tipo de relação múltipla pode ou não gerar efeitos e como deve ser a sua classificação.

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Publicado

2018-11-30

Como Citar

Silva, C. A. R. da, & Ferraz, C. V. (2018). POLIAMOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: ANALISANDO A DIVISÃO DE BENS - TRIAÇÃO. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - PERNAMBUCO, 4(1), 27. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/unithumanas/article/view/6421

Edição

v. 4 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

Licença

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