O ABORTO: FLAGRANTE CONFLITO ENTRE O DIREITO Á VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores

  • Eriberto Cordeiro Amaral Mestrando pela UNIFG; Pós-Graduado em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho e em Penal e Processo Penal pela Faculdade Maurício de Nassau/Escola Superior de Magistratura de Pernambuco; Professor de Direito Tributário, Direito Penal e Prática Jurídica na Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE; Assessor de magistrado (TJPE).
  • Carla Cibele Amaral Cordeiro Bacharelanda em Direito pela Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE; Técnica Judiciária e Chefe de Secretaria (TJPE).

Palavras-chave:

Proteção da vida intrauterina. Flexibilização. Conflito de Direitos Fundamentais

Resumo

A abordagem realizada na presente pesquisa visa demonstrar a aplicabilidade do princípio da pessoa humana no que concerne ao direito à vida. Uma das perspectivas primordiais diz respeito aos conflitos existentes entre o princípio da dignidade da pessoal humana e o direito à vida, em especial ao tema aborto. É que a vida goza de proteção constitucional desde o momento da concepção, ou seja, já se protege a vida intrauterina. A questão primordial é saber até que ponto o direito à vida pode ser relativizado, num juízo de ponderação, tendo como contraponto o princípio da dignidade da pessoa humana.

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Publicado

2018-07-31

Como Citar

Amaral, E. C., & Cordeiro, C. C. A. (2018). O ABORTO: FLAGRANTE CONFLITO ENTRE O DIREITO Á VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - PERNAMBUCO, 3(3), 47. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/unithumanas/article/view/5971

Edição

v. 3 n. 3 (2018)

Seção

Artigos

Licença

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