AS METÁFORAS ESTRUTURAIS NO DISCURSO DO SUPERMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE PITANÊUTICA DA CONSTRUÇÃO DO SIGNO “REINCIDÊNCIA”

Resumo

O objetivo é demonstrar como os julgadores do Supremo Tribunal Federal sustentam posições jurídicas conflitantes com o uso da retórica, além de afastar o paradigma da interpretação cartesiana e silogística da hermenêutica clássica. A justificativa para o trabalho é voltada para a necessidade de se demonstrar que a desconstrução de signos, em decisões judiciais conflitantes, constrói sentidos, o que ocasiona um desordenamento jurídico. Além de apresentar a discussão na linha de pensamentos da “realidade” como elemento linguístico, o sentido da linguagem é aquilo que adentramos quando a ouvimos: o dito. O evento teve o intuito de explicar como surge o poder da definição, pelo qual os sistemas linguísticos são construídos e desconstruídos. A metodologia aplicada foi a pesquisa qualitativa, por compreender e explicar a dinâmica das relações sociais, além de atender às especificidades das ciências humanas. Em um primeiro momento foi realizado um estudo sobre a metaforologia, com ênfase às metáforas estruturais. Posteriormente, foi feita uma análise pitanêutica a fim de verificar a influência do sujeito Supremo Tribunal Federal na construção do signo “reincidência” (U⇒S), que vincula todo o ordenamento jurídico. A análise retórica mostra que o direito se constrói caso a caso, é o estudo metametalinguístico que identifica os caminhos que ele percorre em sua busca pela decisão.