A CONCEITO DE HOMOAFETIVIDADE NO DISCURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE A PARTIR DA ADPF 132 E DA ADIn 4277
Palavras-chave:
Palavras Chaves, 1 - União Homoafetiva, 2 - Direitos fundamentais, 3 - Ativismo judicial.Resumo
O presente trabalho tem como principal objetivo identificar quais foram os argumentos constitucionais utilizados na construção da defesa do direito da união estável entre as pessoas do mesmo sexo pelo STF. Os votos possuíram fundamentações diferentes, todavia foi possível obter um posicionamento consensual e significativo. Para tanto, será analisado o que está implícito ao discurso do STF no tocante ao ativismo judicial, a omissão do legislativo e a efetiva proteção dos direitos fundamentais.
Palavras Chaves: 1 - União Homoafetiva, 2 - Direitos fundamentais, 3 - Ativismo judicial.
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Referências
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Parcerias homossexuais: aspectos jurídicos. São Paulo. Ed. RT, 2002.
BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. As novas orientações do direito de família. O direito de família descobrindo novos caminhos. São Leopoldo: Edição da Autora, 2001.
CHAUÍ, Marilena. Repressão sexual. 12. ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
CHAVES, Antônio. Direito à vida e ao próprio corpo. 2. ed. São Paulo: RT, 1995.
CHAVES, Marianna. Homoafetividade e direito: proteção constitucional, uniões, casamento e parentalidade – Um panorama luso-brasileiro. Curitiba: Juruá, 2011.
COSTA, Gley P. O amor e seus labirintos. Porto Alegre: Artmed, 2007.
CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. Colisões entre princípios constitucionais. Curitiba: Juruá, 2007.
DAGNESE, Napoleão. Cidadania no armário – Uma abordagem sócio-jurídica acerca da homossexualidade. São Paulo: LTr, 2000.
DIAS, Maria Berenice. Conversando sobre... Homoafetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
DIAS, Maria Berenice. União homoafetiva: o preconceito e a Justiça. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
DINIZ, Maria Helena. As lacunas do Direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico universitário. São Paulo: Saraiva, 2010.
FERNANDES, Taísa Ribeiro. Uniões homossexuais e seus efeitos jurídicos. São Paulo: Método, 2004.
FERRAZ, Carolina Valença. LEITE, Glauber Salomão. Direito à diversidade. São Paulo: Atlas, 2015.
FISHER, André. Como o mundo virou gay? São Paulo: Ediouro, 2008.
GARCIA, Maria da Glória F. P. D. Estudos sobre o princípio da igualdade. Coimbra: Almedina, 2005.
GIDDENS, Antony. A transformação da intimidade. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 1993.
GIKOVATE, Flávio. O instinto do amor. São Paulo: MG Editores, 1998.
GOMES, Orlando. Direito de família. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
GRAÑA, Roberto B. Além do desvio sexual. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.
LIMA, Paulo Roberto de Oliveira. Isonomia entre os sexos no sistema jurídico nacional. São Paulo: RT, 1993.
MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Novas modalidades de família na pós- modernidade. São Paulo: Atlas, 2010.
MATOS, Ana Carla Harmatiuk. União entre pessoas do mesmo sexo: aspectos jurídicos e sociais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. A constitucionalidade do casamento homossexual. São Paulo: LTr, 2008.
NAHAS, Luciana Faísca. União homossexual. Proteção Constitucional. Curitiba: Juruá, 2006.
NUNAN, Adriana. Homossexualidade: do preconceito aos padrões de consumo. Rio de Janeiro: Caravansarai, 2003.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Homossexualidade: uma visão mitológica, religiosa, filosófica e jurídica. São Paulo: RT, 2011.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família: uma abordagem psicanalítica. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A sexualidade vista pelos tribunais. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
RIOS, Roger Raupp. Direitos humanos, homossexualidade e uniões homossexuais: direitos humanos, ética e direitos reprodutivos. Porto Alegre: Themis, 1998.
RIOS, Roger Raupp. A homossexualidade no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado/Esmafe, 2001.
RODRIGUES, Humberto. O amor entre iguais. São Paulo: Mytus, 2004.
ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material. Florianópolis: Habitus, 2002.
SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SILVA, Américo Luís Martins da. A evolução do direito e a realidade das uniões sexuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1996.
SPENGLER, Fabiana Marion. União homoafetiva: o fim do preconceito. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.
SZANIAWSKI, Elimar. Limites e possibilidades do direito de redesignação do estado sexual. São Paulo: Ed. RT, 1998.
TONI, Cláudia Thomé. Manual de direitos homossexuais: legislação e jurisprudência. São Paulo: SRS Editora, 2008.
VARGAS, Fábio de Oliveira. União homoafetiva: direito sucessório e novos direitos. Curitiba: Juruá, 2014.
VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direito de personalidade. Coimbra: Almedina, 2006.
VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Manual da homoafetividade. Da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivos. São Paulo: Método, 2008.
VELOSO, Zeno. Controle jurisdicional de constitucionalidade. Belém: Cejup, 1999.
