A NOVA PROPOSTA DE CELERIDADE PRESENTE NO NOVO CPC: SUA REAL EFETIVIDADE

Sueli Machado Apóstolo Corrêa

Resumo


O presente artigo aborda sobre a nova proposta
de celeridade presente no novo Código de Processo
Civil, sua real efetividade, mediante os meios
executivos aptos a propiciar decisões tempestivas
ao jurisdicionado, como forma de garantir a celeridade
processual necessária à consecução da justiça.
Com o estudo chegou-se ao entendimento de
que celeridade processual deve ser buscada pelas
pessoas que compõem o judiciário e pelas partes
que o suscitam, cada um contribuindo a medida de
sua responsabilidade definida pela lei. Desta forma,
serão demonstrados os meios legais de obter
em prazo razoável e sem extrapolá-los a solução
integral do mérito, respeitando o contraditório e a
ampla defesa, as particularidades ao caso concreto
de cada demanda, estabelecendo prioridades
àquelas que não podem esperar muito tempo.
Chamar a atenção dos operadores do direito, sobre
celeridade processual como nova fase da evolução
do processo civil, a fim de minimizar o grave
problema da morosidade no judiciário, mediante a
colaboração de todos os envolvidos. Afinal, a perpetuação
do litígio por muitos anos, é fator de instabilidade
social e destrói a própria ideia de justiça.

Palavras-chave


Celeridade. Duração Razoável. Efetividade. Novo Código de Processo Civil.

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