A FRUTICULTURA, O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DO DRAWBACK E O INCENTIVO PARA A EXPORTAÇÃO NA CIDADE DE PETROLINA/PE

Jeane Cunha de Almeida, Mário Eugênio Paula de Lima

Resumo


Esse artigo apresenta o regime aduaneiro especial
do Drawback, a desoneração tributária proporcionada
por ele, bem como demonstrar a economia
obtida no processo de importação de embalagens
realizado por uma cooperativa exportadora na cidade
de Petrolina – PE. No segundo momento há
uma abordagem sobre comércio exterior, importação,
exportação, como solicitar o regime e os tributos
beneficiados pelo Drawback. É apresentado
também uma análise evidenciando as vantagens
e a economia originado pelo do uso desse regime.
De maneira geral, pode-se dizer que os resultados
obtidos com a utilização do regime do Drawback
beneficiam as empresas importadoras de matéria-
prima, na qual componham os produtos que
serão exportados, visto que o enfoque principal é
a desoneração de impostos que farão o produto
ter um maior valor agregado e competitividade no
comércio internacional.

Palavras-chave


Comércio Exterior, Desoneração de Impostos, Drawback.

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