TERRA, PROPRIEDADE E LUGAR: reflexões jurídicas sobre o desenvolvimento de quebradeiras de coco babaçu

Ciro de Souza Brito, Noemi Sakiara Miyasaka Porro

Resumo


As quebradeiras de coco babaçu vêm se articulando nos últimos anos em busca da efetivação e garantia de direitos. Na Baixada Maranhense, Estado do Maranhão, vêm buscando um instrumento de regularização fundiária que possibilite o acesso aos recursos naturais para garantir a reprodução social do grupo. Neste sentido, este trabalho visa refletir juridicamente sobre as diferentes concepções sobre a propriedade e sobre o acesso a terra, ambas relacionadas ao desenvolvimento das quebradeiras de coco babaçu. Para tanto, trazemos dados primários, coletados em trabalhos de campo desde 2014, e dados secundários obtidos na literatura consultada. As reflexões sugerem que as quebradeiras têm direito ao desenvolvimento, privilegiando-se sua concepção de mundo e resguardando-se o seu lugar, enquanto categoria jurídica. Fica, ainda, a reflexão se o direito, tal como a agroecologia, pode ser ciência, movimento e prática.

Palavras-chave


Terra; Propriedade; Lugar; Quebradeiras de coco babaçu; Desenvolvimento

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DOI: http://dx.doi.org/10.17564/2316-3801.2016v5n2p43-52