Violência Oculta: a falta de segurança nas edificações verticais de Aracaju

Resumo

Aracaju, cidade com rápido crescimento vertical, tem muitas edificações sem a necessária dotação de infraestrutura físico-arquitetônica, equipamentos e treinamento de brigadas de incêndio para evitar e combater sinistros, especialmente incêndio e pânico. A população, desavisada dessa violência que se esconde dentro das edificações e que pode eclodir a qualquer momento, permanece confiante, sem se preocupar com medidas preventivas e, ainda, muitas vezes altera as condições de segurança, obstruindo rotas de fuga como escadas, descuidando da manutenção e retirando do lugar equipamentos como extintores, bico de mangueiras e outros, por ignorar a sua importância em caso de necessidade imediata. O artigo, baseado em levantamentos de campo através de observação direta e documentos de vários tipos, analisa as condições das edificações e o seu entorno, desde as mais antigas até as mais recentes, considerando a legislação de várias datas, que alteraram as normas de segurança, e aponta a necessidade de serem estabelecidas normas específicas para Aracaju e o Estado de Sergipe, de forma a facilitar o trabalho dos órgãos responsáveis pelo licenciamento de obras e a sua periódica fiscalização, bem como por fazer cumprir a exigência de treinamento de brigadas de incêndio, dentre outras, de forma a diminuir o potencial de ocorrência de incêndios e suas consequências danosas para os seres humanos e o patrimônio, inclusive patrimônio histórico, que é imaterial.