ALIENAÇÃO PARENTAL E O NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL: ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO.

Autores

  • Carolyna Morgana da Silva Ribeiro Psicóloga Jurídica e da Saúde na Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil- UAI; Psicóloga pelo Centro Universitário Tiradentes -UNIT/ AL.
  • Karolline Helcias Pacheco Acácio Professora do Centro Universitário Tiradentes- UNIT/AL; Psicóloga pela Universidade Federal de Alagoas; Especialista em Psicologia Hospitalar pela UNICAP-PE; Mestre em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Alagoas;

Palavras-chave:

Psicologia Jurídica, Alienação Parental, Novo Código Processual Civil

Resumo

A Psicologia Jurídica pode atuar nos diversos campos do Direito, dentre elas o Direito Civil. Este artigo é uma revisão bibliográfica que tem como objetivo principal discutir a atuação da Psicologia no setor judiciário da vara de família, levando em consideração as inovações do Novo Código Processual Civil, focando principalmente nas atualizações sobre Alienação Parental. A partir desta discussão, foi crucial diferenciar os termos Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental, analisar o papel do psicólogo neste contexto e pontuar sobre a sua atuação na Vara de Família. Desta forma, pode-se observar com a construção do presente trabalho a importância da publicação de mais pesquisas e publicações nesta área e mais especificamente com foco na alienação parental, visto ser um assunto atual e que envolve muitas temáticas importantes, como o sistema familiar na atualidade e o papel deste sistema no desenvolvimento físico, moral e psicológico de crianças e adolescentes envolvidos neste processo. Palavras-chave: Psicologia Jurídica; Alienação Parental; Novo Código Processual Civil

Referências

ASSUMPÇÃO, V. C.Alienação Parental e as disputas familiares através de falsas acusações de abuso sexual. Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.Rio Grande do Sul, 2011, p.1-35. Disponível em:<http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2011_1/vanessa_assumpcao.pdf>. Acesso em: 29 ago. 2016.

BARBIERI, C. M.; LEÃO, T. M. S. O papel do psicólogo jurídico na mediação de conflitos familiares. Revista Psicologia. pt, O portal dos psicólogos. Rio Grande do Sul, 2012, p.1-13. Disponível em: <http://www.psicologia.pt/artigos/textos/A0660.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2016.

BOTTOLI, C. et.al.Separação Conjugal: Suas implicações e os desafios para Psicologia. Centro Universitário Franciscano. Santa Maria, maio/2012, p.1-10. Disponível em:<http://www.unifra.br/eventos/interfacespsicologia/Trabalhos/2996.pdf>. Acesso em: 18set. 2016.

BRASIL. Lei Nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010.Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Presidência da República. Brasília, 2010. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 18 ago. 2016.

BRASIL.Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015.Presidência da República. Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 19 ago. 2016.

CARVALHO, M.C.N.; FONTOURA,T.; MIRANDA, V.R. Psicologia Jurídica: Temas de Aplicação II. Curitiba:Juruá,2011.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de ética profissional do Psicólogo. Brasília: CFP, 2014.

COSTA, M.; LIMA, C. S. Alienação parental: síndrome ou não,eis a questão. Revista de Psicologia da Criança e do Adolescente, v.4, n.1, 2013, p.149-182. Disponível em: <http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/rpca/article/view/92>. Acesso em: 06 set. 2016.

da psicologia com o direito nas questões de família e infância. 3ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. 9ed. rev., atual e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p.60-74.

DIGIÁCOMO, M. J.; DIGIÁCOMO, I. A. Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 6ª Edição. Curitiba, 2013, p.1-540.Disponível em: <http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/caopca/eca_anotado_2013_6ed.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2016.

FÉRES- CARNEIRO, T. Alienação Parental: Uma leitura psicológica. In: SILVA, E. L. et.al. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do guardião: Aspectos Psicológicos, sociais e jurídicos. Organizado pela Associação de Pais e Mães Separados. Porto Alegre: Editora Equilíbrio, 2012. p. 63-69.

FERNANDES, N. N. S. A Síndrome da Alienação Parental diante do divórcio dos pais: uma perspectiva à luz da lei 12.318/10. Revista Direito & Dialogicidade, Rio de Janeiro. v. 4, n. 1, Jul./ 2013, p.1-11. Disponível em:<http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/585>. Acesso em: 03 set. 2016.

FIORELLI, J. O.; MANGINI, R. C. R. Psicologia Jurídica. 2.ed. São Paulo: Ed.Atlas, 2010, p.262-320.

FRANCO, D. A.; CABRAL, B. S. Guarda Compartilhada e Alienação Parental: Encontros

Entre a psicologia, o serviço social e a justiça. Revista Episteme Transversalis, v.6, n.1. Rio de Janeiro, 2014, p. 1-20. Disponível Em: <http://Www.Ugb.Edu.Br/Revista-Episteme-Transversalis/Edicao_6/Artigo5.Pdf>. Acesso em: 02 set. 2016.

GARDNER, R. A. Parental Alienation Syndrome vs. Parental Alienation: Which Diagnosis Should Evaluators Use in Child-Custody Disputes?.Revista The American Journal of Family Therapy, v.30, EstadosUnidos,2002, p.93-115. Disponível em:<http://www.fact.on.ca/Info/pas/gard02b.htm>. Acesso em: 27 ago. 2016.

GOMES, M. F. M.; PEREIRA, M. V. C.; RIBEIRO, E. J. Alienação Parental: Quando pais e crianças necessitam de ajuda. Revista Millenium, n.50, Lisboa, 2016, p.283-291. Disponível em: <http://revistas.rcaap.pt/millenium/article/view/9627>. Acesso em: 04 set. 2016.

GONÇALVES, H. S.; BRANDÃO, E. P. Psicologia Jurídica no Brasil.2 ed. Rio de Janeiro: Editora NAU, 2010, p.7-49.

HOMRICH, M. T.; LUCAS, D. C. Psicologia Jurídica: Considerações introdutórias. Direito em Debate, Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIJUÍ. Ano XX, nº35, jan-jun. 2011/ nº36, jul-dez. 2011, p.237-350. Disponível em:<https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/607 >. Acesso em: 26 ago. 2016.

ISHIDA,V. K. Estatuto da criança e do adolescente. 12. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010, p.1-152.

LUZ, A. F.; GELAIN, D.; LIMA, L. R. Reflexões sobre alienação parental em um projeto de mediação de conflitos. Revista Psicologia e Saúde, v. 6, n. 2, 2014. p. 96-103. Disponível em:<http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpsaude/v6n2/v6n2a12.pdf>. Acesso em 30 ago. 2016.

MENDES, J. A. A. et.al. Publicações Psicojurídicas sobre Alienação Parental: Uma revisão integrativa de literatura em Português.Revista Psicologia em Estudo, v.21, n.1. Maringá, 2016.p.161-174. Disponível em: <http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/PsicolEstud/article/view/29704>. Acesso em: 03 set. 2016.

MIRA Y LÓPEZ, E. Manual de psicologia jurídica. São Paulo: EditoraServanda, 2015. p.11-32.

MOTTA, M. A. P. A Síndrome da Alienação Parental. In: SILVA, E. L. et.al. Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do guardião: Aspectos Psicológicos, sociais e jurídicos. Organizado pela Associação de Pais e Mães Separados. Porto Alegre: Editora Equilíbrio, 2012. p.35-62.

PFEIFFER,L.; HIRSCHHEIMER, M.R. Manual de atendimento às Crianças e Adolescentes vítimas de violência. Sociedade de Pediatria de São Paulo. Brasília, 2011.p.39-56. Disponível em:<http://www.spsp.org.br/downloads/ATENDIMENTODOLESCENTES.pdf>.Acesso: 29 ago. 2016.

PRÓCHNO, C. C. S. C.; PARAVIDINI, J. L. L.; CUNHA, C. M. Marcas da alienação Parental na Sociedade Contemporânea: Um Desencontro com a Ética Parental. Revista Mal-estar e Subjetividade, Fortaleza, v.11, n.4, 2011, p.1461-1490. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-61482011000400007>. Acesso em: 05 set. 2016.

ROQUE, Y. C.; CHECHIA, V. A. Síndrome de alienação parental: consequências psicológicas na criança. Revista Fafibe On-Line, São Paulo, v.8, n.1, 2015,p. 473-485. Disponível em:<http://unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/revistafafibeonline/sumario/36/30102015191548.pdf>. Acesso em: 05 set. 2016.

ROVINSKI, S. L. R. Fundamentos da Perícia Psicológica Forense.2 ed. São Paulo: Editora

Vetor, 2007, p.19-103.

SANTOS, A. M.; POHLENZ, M. Psicologia Jurídica: Análise Epistemológica. Ponto de Vista Jurídico, Universidade Alto Vale do Rio do Peixe. v.1,n.1, Santa Catarina, 2012. Disponível em:<http://www.uniarp.edu.br/periodicos/index.php/juridico/article/view/46>. Acesso: 02 ago. 2016.

SELONK, R. ;OLTRAMARI, F. Síndrome da alienação parental e a mediação como caminho possível. Revista Perspectiva. v. 38, n.142, 2014.p. 7-16. Disponível em: < http://www.uricer.edu.br/site/pdfs/perspectiva/142_414.pdf>. Acesso em: 04 set. 2016.

SILVA, D. M. P. Psicologia Jurídica no processo civil brasileiro: a interface da psicologia com o direito nas questões de família e infância.1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

SILVA, D. M. P. Psicologia Jurídica no processo civil brasileiro: a interface

SOUSA, A. M. Síndrome da Alienação Parental: Um Novo Tema nos Juízos de Família. São Paulo: Ed. Cortez, 2010.

SOUSA, A. M.; BRITO, L. M. T. Síndrome de AlienaçãoParental: da TeoriaNorte-Americana àNova Lei Brasileira. Revista Psicologia: Ciência e Profissão, v.31, n. 2, 2011.p.268-283. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932011000200006>. Acesso em: 04 set. 2016.

TATURCE, F. Impactos do novo CPC no Direito Civil . Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015. p.288-402.

VIANA, A. R.O rompimento conjugal e suas consequências jurídicas: Ensaio sobre Alienação Parental. Conhecendo Online: humanas e sociais, v.1, n.1, 2014.p. 27-48. Disponível em: <http://fasapweb.dyndns.org/ojs/>. Acesso em: 03 set. 2016.

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Publicado

2018-05-22

Como Citar

da Silva Ribeiro, C. M., & Pacheco Acácio, K. H. (2018). ALIENAÇÃO PARENTAL E O NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL: ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 4(3), 85. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/5307

Edição

Seção

Artigos