PROCESSO COOPERATIVO E NEGÓCIO PROCESSUAL: A AUTONOMIA DA VONTADE COMO REVIGORAMENTO DA COMPREENSÃO DE CONDUÇÃO DO PROCESSO

Autores

  • Kennedy Barbosa Vasconcelos Centro Universitário Tiradentes

Palavras-chave:

Processo Cooperativo, Negócio Processual, Autonomia da Vontade.

Resumo

O presente estudo pretende explanar brevemente sobre os modelos de processo – mais precisamente a partir do século XVII –, bem como a consequente relação destes com o tratamento do autorregramento da vontade no processo. Assim, partindo de uma análise do modelo do praxismo, do processualismo, do instrumentalismo e da cooperação, analisar-se-á as especificidades de um processo cooperativo tal qual adotado pelo Código de Processo Civil de 2015, e a importância do fortalecimento do negócio jurídico como fator concretizador de um processo menos preocupado com a forma e mais preocupado com a resolução de mérito, sem que com isso se sacrifique direitos fundamentais de um Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Kennedy Barbosa Vasconcelos, Centro Universitário Tiradentes

Estudante do Curso de Direito do Centro Universitário Tirandentes

Referências

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Negócios jurídicos processuais no Processo Civil Brasileiro. In: Coord. CABRAL, Antonio do Passo, NOGUEIRA, Pedro Henrique. Negócios processuais, Salvador: Ed. JusPodivm, 2015.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 17. ed. Salvador: JusPodivm, 2015.

DIDIER JR., Fredie. Princípio do respeito ao autorregramento da vontade. In: Coord. CABRAL, Antonio do Passo, NOGUEIRA, Pedro Henrique. Negócios processuais, Salvador: Ed. JusPodivm, 2015.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

LOPES JR., Aury; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen da. Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como situação jurídica. In: GAUER, Ruth Maria Chittó. Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, Rio Grande do Sul: Ed. EdiPUCRS, 2010.

MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código de Processo Civil Interpretado, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 6. ed. Barueri: Manole, 2007.

MITIDIERO, Daniel. Colaboração no Processo Civil. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 8 ed. Salvador: Juspodivm, 2016.

NOGUEIRA, Pedro Henrique. Princípio do respeito ao autorregramento da vontade. In: Coord. CABRAL, Antonio do Passo, NOGUEIRA, Pedro Henrique. Negócios processuais, Salvador: Ed. JusPodivm, 2015.

YARSHELL. Flávio Luiz. Convenção das partes em matéria processual: rumo a uma nova era? In: Coord. CABRAL, Antonio do Passo, NOGUEIRA, Pedro Henrique. Negócios processuais, Salvador: Ed. JusPodivm, 2015.

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Publicado

2017-05-29

Como Citar

Vasconcelos, K. B. (2017). PROCESSO COOPERATIVO E NEGÓCIO PROCESSUAL: A AUTONOMIA DA VONTADE COMO REVIGORAMENTO DA COMPREENSÃO DE CONDUÇÃO DO PROCESSO. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 4(1), 71. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/3795

Edição

Seção

Artigos