O ABORTO: FLAGRANTE CONFLITO ENTRE O DIREITO Á VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Eriberto Cordeiro Amaral, Carla Cibele Amaral Cordeiro

Resumo


A abordagem realizada na presente pesquisa visa demonstrar a aplicabilidade do princípio da pessoa humana no que concerne ao direito à vida. Uma das perspectivas primordiais diz respeito aos conflitos existentes entre o princípio da dignidade da pessoal humana e o direito à vida, em especial ao tema aborto. É que a vida goza de proteção constitucional desde o momento da concepção, ou seja, já se protege a vida intrauterina. A questão primordial é saber até que ponto o direito à vida pode ser relativizado, num juízo de ponderação, tendo como contraponto o princípio da dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave


Proteção da vida intrauterina. Flexibilização. Conflito de Direitos Fundamentais

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