Grau de cupabilidade da vitima na dosimetria da pena

Karine Sousa Pessoa Tomé, Samuel Pereira

Resumo


Após conceituar a vítima e citar a tipologia adotada para tese defendida no artigo, apontou-se que a vítima deve ser vista como elemento essencial para averiguação do delito e para dosimetria da pena e que, dependendo do grau de culpabilidade desta, o réu poderá ter sua pena reduzida, bem como, em determinados casos alcançar até mesmo a extinção de sua punibilidade. Por fim demonstra que o grau de culpabilidade da vítima estará entrelaçado com o seu comportamento no desenvolver da pratica delitiva, sendo analisado na seara penal diante do art. 59 do código penal brasileiro, refletindo o comportamento reprovável no quantum da reparação dos danos a ser fixada.

Palavras-chave


Vitimologia; Culpa; Pena; Reparação dos Danos

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