A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA PEDAGOGIA DECOLONIAL

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v9n1p143-160

Autores

  • Ana Maria Eyng Doutora em Pedagogia pela Universidad Autonoma de Barcelona – UAB; Pós-Doutora em Ciências Humanas e Sociais na área de Políticas Públicas/ Estudos de Minorias pela Universidade Fernando Pessoa – UFP; Bolsista Produtividade – CNPq; Professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Educação – PUCPR.
  • Gláucio Luiz Mota Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
  • Eduardo Felipe Hennerich Pacheco Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Palavras-chave:

Políticas Educacionais. Democracia. Direito à Educação. Pedagogia Decolonial.

Publicado

2020-05-08

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Edição

Seção

Dossiê

Resumo

As políticas educacionais, apresentam lacunas e desafios face aos princípios democráticos de equidade e igualdade na efetivação do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. Essa questão se potencializa no atual momento histórico no qual temos grandes avanços na afirmação de direitos e ao mesmo tempo retrocessos na efetivação desses direitos, por razões econômicas, políticas e culturais. A educação básica tem sido ofertada com abordagens que privilegiam estudantes advindos de grupos social e economicamente mais abastados, direcionando os estudantes pertencentes aos grupos sociais mais pobres a percursos educativos marcados pelo insucesso. Tal perspectiva desconsidera os princípios democráticos, ao excluir questões que contemplam as diversidades sociais e culturais dos processos educativos. Nessa direção problematizamos os desafios das políticas educacionais diante do desafio para garantia do direto à educação na perspectiva da pedagogia decolonial. A discussão da temática aborda a análise de políticas educacionais e da política social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), também dados de pesquisa de campo sobre expectativas de direitos e aprendizagens construídas por crianças e adolescentes que participaram de programas relacionados a essas políticas. O estudo evidencia que a efetivação dos propósitos das políticas públicas requer ações educativas intersetoriais, agregando esforços de políticas educacionais e sociais.

Biografia do Autor

Ana Maria Eyng, Doutora em Pedagogia pela Universidad Autonoma de Barcelona – UAB; Pós-Doutora em Ciências Humanas e Sociais na área de Políticas Públicas/ Estudos de Minorias pela Universidade Fernando Pessoa – UFP; Bolsista Produtividade – CNPq; Professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Educação – PUCPR.

Doutora em Pedagogia pela Universidad Autonoma de Barcelona – UAB; Pós-Doutora em Ciências Humanas e Sociais na área de Políticas Públicas/ Estudos de Minorias pela Universidade Fernando Pessoa – UFP; Bolsista Produtividade – CNPq; Professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Educação – PUCPR.

Gláucio Luiz Mota, Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

Eduardo Felipe Hennerich Pacheco, Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Como Citar

Eyng, A. M., Mota, G. L., & Pacheco, E. F. H. (2020). A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA PEDAGOGIA DECOLONIAL. Interfaces Científicas - Educação, 9(1), 143–160. https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v9n1p143-160

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