AS LEGISLAÇÕES E O PÚBLICO INFANTOJUVENIL: HÁ CONEXÃO COM A CONTEMPORANEIDADE?

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v9n1p43-58

Autores

  • Ana Maura Martins Castelli Bulzoni Faculdade de Ciências e Letras – UNESP. Brasil
  • Aparecido Renan Vicente Faculdade de Ciências e Letras – UNESP. Brasil
  • Andreza Marques de Castro Leão Faculdade de Ciências e Letras – UNESP

Palavras-chave:

Legislações. Proteção. Criança. Adolescente.

Publicado

2020-05-08

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Edição

v. 9 n. 1 (2020): NÚMERO TEMÁTICO

Seção

Dossiê

Licença

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Resumo

O presente artigo tem por objetivo descrever um panorama histórico-social em relação as legislações às crianças e aos adolescentes no Brasil. Pretende-se estudar, dessa maneira, as principais leis existentes que protegem o público infanto-juvenil. Após buscas nos periódicos e apreciação dos títulos, foram descartados os artigos científicos que discorriam acerca de outros temas que não traziam contribuição direta para este estudo. Desse modo, este artigo de cunho bibliográfico abordou as seguintes áreas: abandono de recém-nascidos, crianças, exploração do trabalho infantil, preconceito, discriminação, violência sexual, entre outros temas acerca das legislações. Concluiu-se que o Estado, a escola e a família são instituições sociais que estão nos dias hodiernos com dificuldades em proteger crianças e adolescentes, o que aponta para a necessidade das legislações serem colocadas em práticas, de maneira que assegurem efetivamente a proteção de crianças e adolescentes, considerando a necessidade premente de serem, de fato, protegidas.

Biografia do Autor

Ana Maura Martins Castelli Bulzoni, Faculdade de Ciências e Letras – UNESP. Brasil

Doutoranda em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras – UNESP. Brasil

Aparecido Renan Vicente, Faculdade de Ciências e Letras – UNESP. Brasil

Mestrando em Educação Sexual pela Faculdade de Ciências e Letras – UNESP.

Andreza Marques de Castro Leão, Faculdade de Ciências e Letras – UNESP

Doutora em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras – UNESP; Professora da FCLAr – UNESP.

Como Citar

Castelli Bulzoni, A. M. M., Vicente, A. R., & Leão, A. M. de C. (2020). AS LEGISLAÇÕES E O PÚBLICO INFANTOJUVENIL: HÁ CONEXÃO COM A CONTEMPORANEIDADE?. Interfaces Científicas - Educação, 9(1), 43–58. https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v9n1p43-58

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