O CONTEXTO DO CME EM FEIRA DE SANTANA: REVELANDO AS INTERSEÇÕES ENTRE O CENÁRIO NACIONAL E LOCAL

Selma Barros Daltro de Castro, José Wellington Marinho Aragão, Solange Mary Moreira Santos, Ivonete Barreto de Amorim

Resumo


A origem dos CME no Brasil tem relação direta com acontecimentos políticos e sociais de caráter mundial, nacional e local, o que exige considerar as relações existentes entre contexto nacional e local. O presente artigo problematizou a criação do Conselho Municipal de Educação, apresentando as relações existentes entre os contextos nacional e local. Para tanto, objetivou 1) contextualizar o surgimento do CME no contexto brasileiro, 2)analisar a criação do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana até o ano de 1996, apresentando as relações políticas estabelecidas no contexto nacional e local. A discussão teórica amparou-se em Ball e Mainardes ( 2011) Castro (2016). Saviani (1988, 2008, 2010), Souza ( 2006, 2013). A opção teórico-metodológica de pesquisa teve inspiração na abordagem do ciclo de políticas.Como estratégias metodológicas foram feitas a análise de documentos oficiais do município de Feira de Santana, a saber Leis Municipais n. 037/90, n.1 477/1991 e n.1 547/1992, Mensagem n. 011/96 do Executivo feirense encaminhada à Câmara de Vereadores, Atas da Câmara de Vereadores do ano de 1989; e a entrevista com um vereador de mandato no ano 1991. Os resultados revelam que o processo de criação do CME em Feira de Santana se iniciou com mobilização popular, encabeçada pelo movimento de professores da educação básica, enfatizando a necessidade de sistematização de espaços coletivos e democráticos na educação municipal, no final dos anos de 1980. Os textos oficiais elaborados no início da criação e organização do CME de Feira de Santana, Lei Municipais n. 037/90 n. 1.477/91 e 1.547/92 revelam tensões, debates, escuta do contraditório e culminam com a construção hibrida que ora revela a tendência de participação e democracia ora a tendência de centralizadora no âmbito da Educação. A descontinuidade administrativa, ocasionada pela forma de gerir e a priorização de outras ações dos novos gestores públicos, além da falta de mobilização docente para a continuidade dos debates acerca do CME e mudança de gestores em Feira de Santana foram aspectos que influenciaram a não continuidade das ações voltadas para a criação e implementação do CME em Feira de Santana até os anos de 1996.

Palavras-chave


Conselho Municipal de Educação. Feira de Santana. Contextos nacional e local

Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, M. C. P. Origens do povoamento de Feira de Santana: um estudo da história colonial. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais), Universidade Federal da Bahia, 1990.

ARELARO, Lisete Regina Gomes. A municipalização do ensino no Estado de São Paulo: antecedentes históricos e tendências. In: OLIVEIRA, Cleiton et al. Municipalização do ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999

BALL , Stephen J. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, Jul/Dez 2001

BALL, Stephen J. e MAINARDES, Jefferson. Introdução. In:BALL, Stephen J. e MAINARDES, Jefferson (orgs), Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez Editora, 2011.

BALL, Stephen J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, Stephen J. Intelectuais ou técnicos? O papel indispensável da teoria nos estudos educacionais. In: BALL, Stephen J. e MAINARDES, Jefferson (orgs), Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez Editora, 2011.

BALL, Stephen J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: um revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: BALL, Stephen J. e MAINARDES, Jefferson (orgs), Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez Editora, 2011.

BARRETTO, Elba Siqueira de Sá e MITRULIS, Eleny. Trajetória e desafios dos ciclos escolares no País Estudos Avançados. USP: volume 15, nº.42, 2001.

BARROS, Maria Lêda Ribeiro de; ALMEIDA, Stela Borges de. Escola Normal de Feira de Santana: fonte para o estudo da História da Educação. Sitientibus, Feira de Santana, nº.24, Jan./Jun. 2001

BOAVENTURA, Edivaldo M. O Conselho de Educação na Bahia - 1963 e 1967. Salvador: Conselho Estadual de Educação, 1993.

BOTTOMORE, T. Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BRASIL. Lei n. 5 692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Acesso em: 10 mar. 2013.

CASTRO, Selma Barros Daltro de. Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana: o contexto da produção dos textos oficiais. 121f. 2016. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.

CUNHA, Maria Couto; ET AL. CMEs no estado da Bahia: os desafios para compreensão do alcance das práticas democráticas na educação municipal. In: SOUZA, Donaldo Bello de (org). Mapa dos conselhos Municipais de Educação no Brasil: criação, implantação e funcionamento institucional e sociopolítico. São Paulo: Edições e Loyola, 2013.

FÁVERO, Osmar. A descentralização dos sistemas de educação básica: crise do planejamento central. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Marisa R.T. Política e trabalho na escola: administração dos sistemas públicos de educação básica. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

FERREIRA, Eliza Bartolozzi; FERREIRA, Andreza Alves Ferreira. CMEs no espírito Santo: a participação regulada. In: SOUZA, Donaldo Bello de (org). Mapa dos conselhos Municipais de Educação no Brasil: criação, implantação e funcionamento institucional e sociopolítico. São Paulo: Edições e Loyola, 2013.

FOLLIS, Massimo. Conselhos de operários. BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política I. Trad. Carmen C, Varriale et al. Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1998.

GALVÃO, R. A. Os povoadores da região de Feira de Santana. Sitientibus. Feira de Santana 1 (1): 25-31, jul-dez, 1982.

GUIMARÃES, Carlos Augusto Sant’Anna. Conselhos Gestores na Educação: perfil, discurso, funcionamento. Recife:Fundação Joaquim Nabuco, Editora: Massangana, 2009.

LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA João Ferreira de, TOSCHI Mirza Seabra. Educação Escolar: política estrutura e organização, São Paulo: Cortez, 2003.

LUCE, Maria Beatriz e FARENZENA, Nalú. Conselhos municipais de educação, descentralização e gestão democrática: discutindo interseções. In: SOUZA, Donaldo Bello de (org.). Conselhos Municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania.. São Paulo: Xamã, 2008.

MENDES, A. O papel do Conselho Federal de Educação: geração, gestação e gestão. Uma tentativa de comparação externa. Documenta, Brasília, n. 284, ago. 1984.

MONTEIRO, Jhonatas L.Classes dominantes e indústria em Feira de Santana nos anos 70 Sugestões para pensar politicamente a industrialização periférica brasileira Anais do III Encontro estadual de história: Poder, cultura e diversidade. UNEB/ Campus VI, 2006

MOREIRA, Vicente Deocleciano. Projeto memória da feira livre de Feira de Santana. Primeira fase- Texto 02 A Feira está morta. Viva a feira. Sitientibus, Feira de Santana, nº.4, Jan./Jun. 1986.

OLIVEIRA, Cleiton de; GANZELI, Pedro; GIUBILEI, Sônia; BORGES, Zacarias Pereira. Conselhos municipais de educação: um estudo na região metropolitana de campinas, da editora Alínea, 2006.

OLIVEIRA, D. A. Os conselhos na gestão democrática da educação: participação dos trabalhadores no governo? Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 4, dez. 2000.

POLETO, I. Papel do Conselho Municipal de Educação na ação educacional do município. Mestrado em Educação- Universidade de Brasília, 1982.

POPPINO, Rollie E. Feira de Santana. Salvador: Itapuã, 1968.

RIBEIRO, Wanderley. Municipalização: os Conselhos Municipais de Educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

ROMÃO, José Eustáquio. Poder local e educação. São Paulo: Cortez, 1992.

SANTOS, Ana Maria Fontes dos. A Gênese do Ginásio Municipal de Feira de Santana (1963-1964): história e memória. I Congresso Brasileiro de História da Educação. Educação no Brasil: história e historiografia. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2000.

SARI, Mariza Timm. Organização da educação municipal: da administração da rede ao sistema municipal de ensino. In: GIÁSIO, Mônica; RODRIGUES, Maristela Marques (orgs.). Guia de consulta para o programa de apoio aos secretários municipais de educação- PRASEM III. Brasília:Fundescola/SEIF/MEC, 2001.

SAVIANI, Dermeval O Estado e a promiscuidade entre o público e o privado na História da Educação Brasileira In: SAVIANI, Dermeval (org). Estado e Política Educacionais na História da Educação Brasileira. Vitória, EDUFS, 2010.

SAVIANI, Dermeval. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1988.

SAVIANI, Política educacional brasileira: limites e perspectivas. In: Revista de Educação, PUC-Campinas, Campinas, n. 24, junho, 2008.

SILVA, Antonia Almeida. Contornos da gestão do Ensino Fundamental em Feira de Santana (1985-1996). Sitientibus, Feira de Santana, n.24, jan./jun. 2001.

SILVA, Wilson Mario Pinheiro. A guerrilha da esquerda baiana contra a ditadura: (des)contando a vida de Luiz Antonio Santa Bárbara. Monografia.Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana/ Curso de Comunicação Social. Feira de Santana, 2010

SOUZA, Donaldo Bello de. Conselhos de acompanhamento e controle social: tendências municipais. In: SOUZA, Donaldo Bello de (org.). Acompanhamento e controle social da educação: fundos e programas federais e seus conselhos locais. São Paulo: Xamã, 2006.

SOUZA, Donaldo Bello de; DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira; OLIVEIRA, Rosimar de Fátima. CMEs no Brasil: uma cartografia a partir dos estudos teórico-empíricos. In: SOUZA, Donaldo Bello de (org). Mapa dos conselhos Municipais de Educação no Brasil: criação, implantação e funcionamento institucional e sociopolítico. São Paulo: Edições e Loyola, 2013.

TEIXEIRA, Anísio. A municipalização do ensino primário. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 27, n. 066, 1957.

TEIXEIRA, L. H. G. Conselhos Municipais de educação: autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, v. 34, n.123, p. 691-708, se-/dez. 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.17564/2316-3828.2019v7n3p9-26


Indexada em: