ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

Matheus Rodrigues

Resumo


O tema foi escolhido para pesquisa devido a sua importância e ser algo atual, visto que é um hábito constante que envolve o núcleo familiar. Além disso, é tema de forte interesse na área do Direito de família e também no Direito constitucional, tendo alguns princípios constitucionais envolvidos. Busca-se nesse estudo reconhecer e juntamente fazer uma análise de atos comportamentais compreendidos no ato de alienação parental e as devidas consequências jurídicas ao alienador. Para isso foram feitas pesquisas em artigos sobre o tema, livros da área do Direito de família, análises jurisprudenciais e legislação específica. Concluiu-se que é necessária a presença e atuação do poder judiciário para que este ato, que impede o desenvolvimento saudável da criança, seja cada vez mais combatido.

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DOI: http://dx.doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p101-128