PERSPECTIVA DE UMA METRÓPOLE EM FORMAÇÃO: COOPERAÇÃO ECOORDENAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN

Brunno Costa do Nascimento Silva, Cadmiel Mergulhão Onofre de Melo, Maria do Livramento Miranda Clementino, Lindijane de Souza Bento Almeida, Raquel Maria da Costa Silveira

Resumo


O desenho institucional brasileiro passou por mudanças após a Constituição Federal de 1988, contudo, ainda não se constata a existência da abertura de um espaço para discussão acerca dos mecanismos de coordenação e cooperação nas relações intergovernamentais no que tange à gestão metropolitana. Em 2015, foi promulgado o Estatuto da Metrópole visando à resolução de problemas comuns. O presente estudo objetivou verificar quais são as ações atualmente executadas visando à implementação do Estatuto da Metrópole nos municípios que integram a Região Metropolitana de Natal, bem como pelo Governo estadual. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes de municípios e do ente estadual. O resultado constata a inexistência de ações efetivas oriundas do poder estadual que leva à omissão do seu papel de coordenador e obriga os municípios da Região a se articularem para discutir a metrópole e o seu desenvolvimento.

Palavras-chave


Relações Intergovernamentais; Estatuto da Metrópole; Região Metropolitana de Natal

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DOI: http://dx.doi.org/10.17564/2316-381X.2018v6n3p71–86