FAMILIAS CONTEMPORANEAS E A POLIAFETIVDADE À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO

Thayná Caxico Barreto Macêdo, Luciana Rodrigues Passos Nascimento

Resumo


Com a família em constante transformação, a
tutela sobre determinados temas ainda acontece
de modo lento. O poliamor tem como respaldo
o Princípio do afeto, além de outros Princípios
consolidados pela Constituição Federal de 1988,
tratando-se de uma configuração familiar onde
um indivíduo busca relacionar-se com mais de um
parceiro concomitantemente, com a anuência dos
demais envolvidos, vivendo como família. Desta
forma, necessário se faz discutir a possibilidade
de reconhecimento desta nova configuração familiar,
bem como em relação aos seus efeitos jurídicos,
com base em princípios jurídicos, como o
da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da
afetividade.

Palavras-chave


Família. Poliamor. Liberdade. Dignidade da Pessoa Humana. Afetividade.

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