ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: REVISÃO SISTEMÁTICA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE

Resumo

Este artigo apresenta uma revisão sistemática acerca das produções científicas sobre saúde penitenciária, objetivando identificar as condições gerais de alocação presidiária e os impactos à saúde do indivíduo no sistema prisional do país.A busca foi realizada na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS)nas bases: Medical LiteratureAnalysisandRetrieval System Online (Medline), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO).Foram adotadas as diretrizes do PreferredReportingItems for SystematicReviewsand Meta-Analyses (PRISMA), que inclui uma lista de verificação de 27 itens. O critério de elegibilidade do corpus documental quanto a inclusão adotada para seleção dos artigos analisados foi de estudos publicados nos idiomas português, inglês e espanhol, sobre a saúde no sistema prisional brasileiro, no período de 2000 a 2018.Os estudos evidenciaram que a saúde dos detentos é uma problemática latente, e um campo aberto e vasto a ser explorado; sendo uma questão de saúde pública, na qual a própria condição de confinamento dos detentos representa uma oportunidade singular para dispersão de inúmeros acometimentos graves à saúde, alguns irreversíveis; e, concomitantemente, também possibilita a implementação de programas terapêuticos, medidas preventivas e ações educativas específicas para esse segmento da população, que, em geral, não tem acesso aos serviços médicos.