O SILÊNCIO DE YEBÁ BËLÓ: VIOLÊNCIA E AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PROTETIVA ESPECÍFICA DAS MULHERES INDÍGENAS

Autores

  • Deo Campos Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • Livia Trentini Faculdade Doctum

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2022v9n3p149-168

Palavras-chave:

Violência contra a mulher, Mulher indígena, Direito dos Povos Indígenas, Lacuna legislativa

Resumo

O presente trabalho apresenta como hipótese principal a falta de reconhecimento das especificidades da identidade cultural da mulher indígena e, consequentemente da violência à ela submetida. Tal hipótese nos leva a uma rediscussão da atual lógica jurídica estatal brasileira, que busca proteger direitos inerentes tão somente ao paradigma de mulheres brancas, ignorando a possibilidade do exercício plurijurisdicional, dentro de uma sociedade em que o aspecto notadamente multicultural, como a brasileira. Assim, o objetivo desta pesquisa é identificar, mobilizando uma literatura notadamente interdisciplinar, e através de um estudo analítico/prescritivo, os desafios da efetivação de um grupo de direitos culturalmente localizados e que, por ausentes na normatividade brasileira, leva essas mulheres a um estado de limbo jurídico-social. O texto se inicia analisando o arcabouço jurídico atualmente existente e seus aspectos dentro de todo um acionamento excludente aos povos autóctones, já que o sistema jurídico brasileiro se pauta em necessidades específicas dos homens, e em menor medida, mulheres brancas. Ao final, analisaremos as características que diferenciam a mulher indígena, já que detentoras de uma visão de mundo própria e seu não reconhecimento das medidas protetivas aparelhadas pelo Estado, confirmando nossa hipótese inicial

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Biografia do Autor

Deo Campos, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Livia Trentini, Faculdade Doctum

Graduada em Direito - Faculdade Doctum. Pós Graduada em Administração de Empresas - FGV

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Publicado

2022-05-09

Como Citar

Campos, D., & Trentini, L. (2022). O SILÊNCIO DE YEBÁ BËLÓ: VIOLÊNCIA E AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PROTETIVA ESPECÍFICA DAS MULHERES INDÍGENAS. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 9(3), 149–168. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2022v9n3p149-168

Edição

Seção

Artigos