REGIME INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E MEIO AMBIENTE

Autores

  • Alexandre Melo Diniz UNIT/PPGD
  • Dimas Pereira Duarte Júnior UNIT/SE

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2021v9n2p455-467

Resumo

O presente artigo, teve por objetivo analisar o processo de construção do regime jurídico internacional de proteção do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, foi necessário explorar a gênese histórica internacional da proteção ao patrimônio cultural imaterial e apresentar sua correlação com a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental e a metodologia utilizada para análise foi qualitativa com o emprego de estudo bibliográfico especializado e pesquisa histórica. Adota-se, como referencial teórico, Boaventura de Sousa Santos, mais especificamente sua obra Ecologia dos Saberes. A questão que orienta a discussão é: qual a relação entre saberes tradicionais, meio ambiente e direitos humanos evidenciada no âmbito do regime internacional de proteção do patrimônio cultural imaterial? O trabalho, partiu da premissa que salvaguardar os saberes tradicionais é forma de reconhecer a sua importância, tendo em vista que integra não só uma face patrimônio cultural imaterial mas também a dimensão humana da biodiversidade. A conclusão a que se chega é que, o saber tradicional foi tido, por muito tempo, apenas como folclore e que, pouco a pouco, impulsionado pelo movimento do socioambientalismo, a sua proteção jurídica internacional foi sendo construída no intuito de ampliar seu espectro de abrangência e contribuir para o seu reconhecimento como dimensão humana da biodiversidade e, portanto, como um direito humano e fundamental.

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Biografia do Autor

Alexandre Melo Diniz, UNIT/PPGD

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes - UNIT/SE. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Foi Auditor da Universidade de Brasília e Colaborador da Defensoria Pública do Distrito Federal junto ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Atualmente é Auditor do Instituto Federal de Sergipe

Dimas Pereira Duarte Júnior, UNIT/SE

Doutor em Ciências Sociais: Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2008). Mestre em Filosofia Política pela Universidade Federal de Goiás (2001). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1996). Atualmente, é Professor e Pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direitos (ME/DO) da Universidade Tiradentes - UNIT/SE.

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Publicado

2021-10-18

Como Citar

Melo Diniz, A., & Pereira Duarte Júnior, D. (2021). REGIME INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E MEIO AMBIENTE. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 9(2), 455–467. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2021v9n2p455-467