A LUTA PELO RECONHECIMENTO DOS IMIGRANTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS NO BRASIL

Resumo

O presente artigo tem como objetivo aludir sobre a luta por reconhecimento travada pelos imigrantes a partir de recortes da obra "Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais", de Axel Honneth. A temática migratória é secular e as migrações são uma importante parte da formação do mundo atual. Migrar sempre foi uma necessidade humana, seja em busca de terras férteis para cultivar alimentos ou encontrar água, seja em busca de novos locais para explorar e estabelecer uma vida mais digna. Assim, as pessoas que se locomovem levam consigo uma carga social evidenciada por meio dos costumes, do idioma ou da crença, ocasionando, muitas vezes, certos conflitos nos locais onde se estabelecem, o que obriga estes grupos a lutar pela concretização de seu reconhecimento no organograma social. Diante disso, parte-se do pressuposto de que o direito fundamental à igualdade, previsto no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, por vezes, não é efetivado, deixando inúmeros imigrantes vulneráveis. Fundamenta-se a investigação nas inúmeras dificuldades encontradas pelos imigrantes para se estabelecerem e constituírem uma vida dotada de dignidade. Assim, utilizando-se do escopo teórico-bibliográfico e do método hipotético-dedutivo, os resultados obtidos indicaram que é somente mediante o reconhecimento pleno, que se dá pelo amor, pela solidariedade e pelo direito, os quais se originam no seio social, é que os imigrantes conquistarão uma experiência terrena plena.